O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Mark T. Uyeda, anunciou nesta terça-feira (21), a formação de uma força-tarefa dedicada à criação de um marco regulatório para criptomoedas. A iniciativa será liderada pela Comissária Hester Peirce, que é uma defensora conhecida das criptomoedas e especialista em regulamentações financeiras.
De acordo com o anúncio oficial da SEC, a força-tarefa contará com a colaboração de Richard Gabbert, assessor sênior do Chairman Uyeda, e Taylor Asher, assessor principal, que atuará como chefe de gabinete. Juntos, eles buscarão estabelecer um caminho regulatório que mantenha o respeito pelos limites da legislação atual.
Força-Tarefa com foco em criptomoedas
Até o momento, a SEC utilizou o expediente de ações de aplicação da lei para regular o setor de criptomoedas. Sob a liderança de Gary Gensler, a entidade aplicou cerca de 100 ações do tipo contra pessoas físicas e jurídicas ligadas ao setor de criptomoedas. A prática persecutória foi, inclusive, alvo de críticos e um dos principais motivos que pesavam contra o ex-presidente.
Isso porque a forma de lidar com a questão resultava em uma falta de clareza sobre quem deve se registrar e quais são as exigências legais. Além disso, culminava em ações judiciais contra a SEC, a prática criou um ambiente propício para fraudes e desincentivando inovações no setor, afirmou o comunicado.
“Este empreendimento levará tempo, paciência e muito trabalho duro. Ele só terá sucesso se a Força-Tarefa tiver a contribuição de uma ampla gama de investidores, participantes da indústria, acadêmicos e outras partes interessadas. Estamos ansiosos para trabalhar lado a lado com o público para promover um ambiente regulatório que proteja os investidores, facilite a formação de capital, promova a integridade do mercado e apoie a inovação”, declarou a Comissária Hester Peirce.
O movimento da SEC já era esperado por investidores do mercado de criptomoedas. A nova força-tarefa tem como objetivo delinear diretrizes regulatórias claras, traçar caminhos viáveis para o registro e desenvolver mecanismos de divulgação que ajudem a proteger os investidores.
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Para isso, a comissão funcionará dentro do quadro estatutário estabelecido pelo Congresso, colaborando com órgãos governamentais e com agências internacionais. Ainda, a força-tarefa planeja realizar reuniões futuras, abertas ao público, para garantir que os envolvidos na indústria possam expressar suas vozes.
Sistema bancário de olho
O movimento da SEC de regular as criptomoedas também atrai a atenção dos bancos. Afinal, com mais clareza regulatória é mais provável que essas instituições financeiras se envolvam com ativos digitais.
Brian Moynihan, CEO do Bank of America, por exemplo, declarou que o setor bancário dos EUA adotará criptomoedas para pagamentos se os reguladores permitirem.
Em entrevista no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, ele ressaltou que, se estabelecerem as regras, o sistema bancário se envolverá ativamente e de forma robusta nas transações com criptomoedas.
