O deputado federal Eros Biondini apresentou um projeto de lei para criar a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) no Brasil.
A proposta visa integrar até 5% das reservas internacionais do Brasil em Bitcoin. O objetivo é diversificar os ativos financeiros do Tesouro Nacional, bem como proteger a economia nacional de flutuações cambiais e riscos geopolíticos.
Conforme destaca o projeto, a adoção do Bitcoin trará benefícios estratégicos. De acordo com o deputado Eron Biondini, a iniciativa posicionará o Brasil como líder em inovação financeira, ao mesmo tempo em que permitirá o fortalecimento das reservas econômicas em um cenário global cada vez mais instável.
A RESBit também terá como meta fomentar o uso da tecnologia blockchain no país, integrando-a aos setores público e privado.
O movimento segue uma proposta similar nos EUA na qual a senadora Cynthia Lummis, do estado de Wyoming, apresentou a proposta para a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin para os Estados Unidos.
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Objetivos do projeto de reserva com Bitcoin
O projeto de lei apresenta objetivos claros para a gestão e utilização da RESBit. Além de proteger as reservas cambiais, a iniciativa busca fornecer lastro para o Real Digital, a moeda digital brasileira.
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Bitcoin como reserva estratégica no Brasil. Fonte: Câmara dos Deputados
A aquisição de Bitcoins será realizada de forma gradual e planejada, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, para garantir a segurança econômica do país.
Outro ponto destacado é a obrigatoriedade de transparência. O Banco Central e o Ministério da Fazenda deverão apresentar relatórios semestrais detalhados ao Congresso Nacional e à sociedade, abordando desde a segurança das carteiras digitais até o desempenho financeiro dos ativos.
A proposta argumenta que a adoção do Bitcoin nas reservas brasileiras pode trazer ganhos substanciais. Entre eles, o deputado destaca a diversificação das reservas internacionais, reduzindo a exposição do Brasil às oscilações do dólar e a riscos externos. Além disso, a medida poderá atrair investimentos estrangeiros e consolidar o país como referência em criptoeconomia.
Outros países, como El Salvador, já adotaram o Bitcoin como parte de sua estratégia financeira. Apesar de enfrentarem desafios iniciais, esses casos mostram um potencial de inclusão financeira e inovação. A proposta da RESBit segue na mesma linha, adaptando-se à realidade econômica brasileira.
