A União Européia (UE) anunciou uma série de diretrizes destinadas a evitar crimes como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, entretanto, estas medidas podem afetar fortemente as criptomoedas que tem como princípio o anonimato, como é o caso, entre outras, de Monero, Dash e ZCash.
A Quinta diretriz da UE Anti-Lavagem de Dinheiro, que já está em vigor para os membros da União Europeia, definiu um novo quadro jurídico que impacta fortemente as criptomoedas e, de acordo com o comunicado oficial da UE, as novas regras promulgam exigências mais rígidas de transparência direcionadas ao uso de “pagamentos anônimos”, seja por meio de cartões ou “plataformas virtuais de câmbio”.
A Comissão escreve que, para garantir uma proteção adequada contra o possível uso ilícito de moedas digitais, as autoridades competentes devem poder observar como são utilizadas.
“Para efeitos de lavagem de dinheiro e combate ao financiamento ao terrorismo, as autoridades competentes devem poder, através das entidades obrigadas, monitorizar a utilização de moedas virtuais”. diz o comunicado ressaltando que, “para combater os riscos relacionados ao anonimato, as Unidades de Inteligência Financeira (FIUs) nacionais devem ser capazes de obter informações que permitam associar endereços de moeda virtual à identidade do proprietário da moeda virtual. Além disso, a possibilidade de permitir que os usuários se auto-declarem às autoridades designadas de forma voluntária deve ser melhor avaliada.”
Além das criptomoedas baseadas em privacidade, não está claro como esta nova diretriz afetará também todo o ecossistema das criptomoedas que opera na União Européia, como exchanges centralizadas, provedores de serviços como Blockchain.com, Xapo, e mesmo carteiras de hardware como a Ledger, que também podem sofrer consequências. Os Estados membros da UE têm, a partir de agora, 18 meses para adotar a nova legislação em suas próprias leis nacionais.
