Nos últimos dias, a indústria das criptomoedas nos Estados Unidos enfrentou uma série de golpes regulatórios, lançando dúvidas sobre o direito dos americanos de manterem seus ativos digitais sob autocustódia.
A Procuradoria dos EUA no Distrito Sul de Nova York acusou os cofundadores da Samourai, uma empresa de tecnologia cripto, de lavagem de dinheiro e operação de transmissão de dinheiro não licenciada.
Paralelamente, o Departamento de Justiça apresentou acusações contra os desenvolvedores do Tornado Cash, uma ferramenta de privacidade de criptomoeda de código aberto. Além disso, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) emitiu um aviso à Consensys, alegando violação das leis de valores mobiliários pela MetaMask, uma popular carteira de criptomoedas.
Essas medidas geraram ondas de preocupação na comunidade cripto, uma vez que a autocustódia se tornou vital para proteger os consumidores. Ao manterem suas chaves privadas, os usuários podem reduzir riscos associados a terceiros, como bolsas ou custodiantes.
Autocustódia de criptomoedas
A autocustódia elimina potenciais fraudes e negligências, problemas frequentes na indústria de criptomoedas. Isso tornou-se ainda mais evidente após o caso da FTX, uma empresa acusada de fraude enquanto era uma grande doadora do partido Democrata.
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Essas medidas não passaram despercebidas pelos legisladores e até mesmo pelos candidatos em ano de eleição. A senadora Cynthia Lummis, por exemplo, expressou preocupação com a postura agressiva do Departamento de Justiça, que pode minar o direito à propriedade privada, fundamental para a liberdade americana.
Robert F. Kennedy Jr., durante sua campanha presidencial, defendeu o direito dos americanos de possuírem suas chaves privadas, destacando a autocustódia como parte essencial da liberdade financeira.
Essa batalha ecoa o embate entre governo e defensores da privacidade nos anos 90, quando o governo tentou controlar as comunicações criptografadas. Hoje, a autocustódia enfrenta dois possíveis desfechos: o reconhecimento como liberdade fundamental ou restrições que forçariam a indústria a migrar para jurisdições mais favoráveis à inovação financeira.
As implicações são significativas. Restrições à autocustódia não apenas expõem os consumidores a riscos, mas também minam a liberdade financeira e a privacidade, valores fundamentais do Bitcoin.
Essa discussão não somente acendeu uma luz de alerta entre investidores, como também levantou discussões e debates pelo mundo todo. Na América Latina, não foi diferente.
ONG Bitcoin Argentina alerta sobre ameaça à autocustódia
A recente prisão dos líderes da Samourai Wallet nos Estados Unidos trouxe à tona preocupações sobre a autocustódia de criptomoedas. A ONG Bitcoin Argentina emitiu um comunicado expressando inquietação com as ações do governo americano.
As acusações contra a Samourai Wallet abrangem todas as carteiras de autocustódia, segundo a ONG. Isso representa uma ameaça direta à filosofia do Bitcoin, que preza pelo controle direto dos ativos pelos usuários.
A autocustódia é legal e protegida por lei na Argentina, o que contrasta com as medidas nos EUA. A organização insta os desenvolvedores e usuários de Bitcoin a operarem no país sul-americano, onde há garantias constitucionais.
Apesar dos benefícios da autocustódia, é importante reconhecer que alguns a utilizam para atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro.
Brasil: Diretor da Coinbase destaca diferenças regulatórias
Já no Brasil, o diretor da Coinbase, Fábio Plein, destacou a segurança jurídica proporcionada pelo marco regulatório das criptomoedas. Enquanto os EUA enfrentam pressões regulatórias, o Brasil caminha para uma maior inovação no setor.
A aprovação de ETFs baseados em Bitcoin pela SEC impulsionou o mercado, mas Plein acredita que a regulamentação por litígio nos EUA é um obstáculo. Enquanto isso, a Coinbase foca no Brasil, onde desembarcou em 2023.
