Durante nossa jornada pela Europa para entender o que realmente significa uma nação ser “cripto friendly” e como políticas estatais de incentivo ao desenvolvimento do universo de startups tem o poder de impactar não apenas o setor, mas toda a sociedade a sua volta e também, em alguns casos, o mundo todo, observamos o quanto é importante a participação do Estado no desenvolvimento tecnológico.
Desta forma, em nossa primeira parada, na Estônia, verificamos que políticas estatais pró-tecnologia atraem inovação e promovem bem estar e qualidade de vida aos cidadãos. É fundamental que haja uma união entre os reguladores e os players do mercado para promover um ambiente que tenha estabilidade política e jurídica, permitindo assim aos investidores “apostar”, investir e promover em ideias com segurança.
A grande conclusão aqui na Estônia foi que quanto mais as empresas, investidores, startups e a sociedade como um todo pressionarem os governos para editarem políticas públicas de incentivo ao setor, maior é a probabilidade deste setor evoluir com regras claras e com isso permitir seu desenvolvimento.
É infantil acreditar que qualquer setor irá se desenvolver legalmente sem uma regulamentação definida e em confronto com o Estado, e também é imaturo deixar apenas aos reguladores estatais a tarefa de construir regras para a indústria. É preciso participação da sociedade em todo este processo e quando a iniciativa não partir do Estado, é dever dos investidores, associações, empresas e de todos os participante cobrar esta participação.
O Criptomoedas Fácil elaborou um pequeno resumo das vantagens para startups do setor de criptomoedas e blockchain e também para aquelas de outros setores. Diferenciais que a Estônia desenvolveu ao longo dos anos com a participação ativa da comunidade de tecnologia que foi propondo mudanças nas primeiras regras estabelecidas e também apoiando a iniciativa do Estado na construção desta nação, que hoje é considerada uma das mais inovadoras do mundo.
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1. Programa inovador chamado e-residency
A Estônia é o primeiro país do mundo a oferecer aos empreendedores a oportunidade de se tornarem residentes digitais por meio de seu programa inovador chamado e-residency. Quando você se torna um e-residente, recebe uma identidade digital emitida pelo governo e pode estabelecer, registrar e administrar um negócio on-line da Estônia, permitindo usar o país como plataforma de expansão para toda a Europa.
Você não precisa ser residente ou cidadão da Estônia para se tornar um residente eletrônico e montar um negócio. O e-Residency está disponível para qualquer pessoa interessada em estabelecer e gerir um negócio online no país.
O processo de solicitação de residência eletrônica é simples: você envia uma inscrição on-line, paga uma taxa nominal, preenche uma verificação de antecedentes e coleta seu ID digital na embaixada estôniana mais próxima. Com esta identidade eletrônica, você pode abrir uma conta em um banco da Estônia sem nem precisar ir até o país.
Com e-residente, você pode assinar documentos e contratos digitalmente, criptografar e enviar documentos com segurança, fazer transações e declarar impostos estonianos – tudo online.
2. Criar uma startup aqui é muito fácil
A comunidade de startups aqui na Estônia é muito forte e unida. Empresas já estabelecidas ajudam os iniciantes sugerindo caminhos, ideias e até mesmo investindo em seus parceiros menores. Este ambiente também atrai investidores anjos que estão em busca de ideias que em breve podem se transformar em unicórnios e você pode encontrar os investidores em happy hours ou mesmo nos inúmeros eventos e meetups que são promovidos quase que diariamente.
O processo de criação de uma empresa na Estônia é fácil e rápido, depois de ter a residência eletrônica, você pode estabelecer um negócio on-line em um dia. Basta registrar sua empresa no Portal de Registro da Empresa usando seu ID digital. Aqui é necessário um endereço legal na Estônia para registrar uma empresa, se você não tiver um, poderá usar um serviço de endereço legal.
3. Governo e Bancos pró-tecnologia
O governo é o grande promotor de inovação na Estônia, isso cria um ambiente jurídico essencial para investidores, empresas e startups se estabelecerem e desenvolverem suas soluções. Não há aquela incerteza de que as regras serão mudadas enquanto o jogo está sendo jogado. Como comparativo, pense no Brasil, no qual a insegurança jurídica chegou a tal ponto que nem mesmo a maior instituição jurídica do país, o STF, tem qualquer credibilidade junto à sua população e seus membros são hostilizados na rua.
Aqui na Estônia as regras são claras e há uma orientação governamental para que todos os setores apoiem o desenvolvimento e estabelecimento de startups e empresas de tecnologia. Até mesmo uma conta bancária pode ser aberta sem burocracia e sem mesmo que o cliente precise ir até a agência. O banco on-line é conveniente, pois permite que você faça transações seguras de qualquer lugar do mundo, 24 horas por dia, 7 dias da semana.
Além disso, a Estônia tem um sistema tributário muito simples que permite que você relate o imposto diretamente de sua conta bancária. Você pode fazer seus serviços bancários e informar on-line sobre impostos em inglês, russo ou estoniano.
4. Internet aqui é um direito básico
Aqui na Estônia, o acesso à internet é considerado um direito básico e, portanto, tem que ser promovido pelo Estado, desta forma é possível acessar a rede wi-fi pública em praticamente todo o país com uma conexão estável. Quase todos os serviços públicos na Estônia são digitalizados e acessados através de identidades digitais, isso mostra o quanto a nação busca e incentiva inovações, portanto, aqui o governo está de olho em todas as startups, não em busca de controlar suas ações, mas em entender se o potencial daquela solução pode ser aplicado no desenvolvimento dos serviços do Estado para o cidadão.
Com o programa de e-Residency da Estônia todos podem administrar e desenvolver seus negócios independente da localização. Portanto, você não é obrigado a viajar para a Estônia para estabelecer e administrar seus negócios, economizando tempo e dinheiro. Além de criar uma conta bancária, todas as etapas do processo podem ser concluídas on-line. Você nem precisa ter um escritório na Estônia, a menos que seja realmente necessário para o funcionamento do seu negócio.
5. Baixa carga administrativa
Na Estônia (também conhecida como e-Estônia), a papelada administrativa e a burocracia são reduzidas ao mínimo. Todo o sistema digital, desde a obtenção de residência eletrônica até o estabelecimento de um negócio, a atividade bancária e a declaração de impostos, é projetado para ser simples e livre de problemas.
Mantendo a burocracia ao mínimo, transferindo os negócios para o mundo digital e criando um ambiente governamental estável e favorável ao desenvolvimento da tecnologia, a Estônia oferece aos empreendedores a oportunidade de administrar um negócio de forma transparente e econômica seja aqui ou em qualquer lugar do mundo.
