Em uma conferência em Nova York nesta quinta-feira (08), o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, refutou veementemente as críticas de que a agência está tentando sufocar a indústria cripto. Ele afirmou que muitas exchanges no espaço cripto tomaram uma “decisão econômica calculada” para desrespeitar as regras da SEC.
Durante seu discurso na conferência Piper Sandler, Gensler reiterou sua visão de que a “grande maioria” dos tokens são valores mobiliários. Portanto, precisam de registros na SEC. Ele enfatizou ainda que isso também implica que a maioria das exchanges de criptomoedas deve cumprir as leis de valores mobiliários.
Chefe da SEC critica exchanges
O presidente da SEC defendeu as recentes ações de execução da agência contra as exchanges Coinbase e Binance, que foram processadas por supostas violações das leis de valores mobiliários. Isso porque não registraram suas operações na SEC. Essas ações geraram críticas por parte da indústria cripto.
Brian Armstrong, CEO da Coinbase, retaliou Gensler, acusando-o de ser “inflexível” quando a empresa buscou orientação sobre o registro. No entanto, Gensler permaneceu firme em relação às ações da SEC e emitiu um aviso severo para todas as empresas que operam no espaço cripto: cumpram as regras ou enfrentem ações judiciais.
De acordo com o presidente da SEC, as exchanges de criptomoedas não têm desculpas para não operar dentro das regras existentes. Isso porque, segundo ele, a SEC emitiu um comunicado reafirmando a aplicabilidade das regras existentes às plataformas que negociam títulos cripto, incluindo protocolos DeFi.
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Além disso, ele reforçou sua posição de que os mercados de criptomoedas estão sujeitos a manipulações e fraudes, mencionando casos recentes de empresas que prejudicaram investidores. Conforme afirmou, os mercados de valores mobiliários de cripto não devem minar a confiança que os mercados de capitais públicos possuem.
Coinbase e Binance violaram leis conscientemente, diz Gensler
Ao mencionar as acusações contra a Coinbase e a Binance, Gensler ressaltou que essas exchanges violaram conscientemente as leis de valores mobiliários. Ele também afirmou que as empresas cripto têm se recusado a fazer as mudanças necessárias para cumprir as leis.
Em resposta às acusações contra a Coinbase, o diretor jurídico da empresa, Paul Grewal, afirmou que a Coinbase teve várias interações com a SEC ao longo de meses e anos, sugerindo que a empresa buscou orientação regulatória.
Gensler concluiu sua fala enfatizando que as regras existentes são claras e que as exchanges de criptomoedas devem entender e seguir essas regras. Ele destacou que não há necessidade de “clareza regulatória” adicional e que emissores, corretores e exchanges sabem exatamente como cumprir as regulamentações existentes.
