Conforme noticiou o CriptoFácil, a União Europeia (UE) aprovou recentemente a MiCA, lei que regulamenta o mercado de criptomoedas no bloco. Agora, todos os 27 países-membros da UE possuem um único conjunto de regras para lidar com exchanges e empresas do setor.
Nesse sentido, a Coinbase Global, maior exchange dos Estados Unidos, tem buscado ativamente criar regras claras no país. Mas a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) ainda não deu sinais de que pretende estabelecer um arcabouço de leis claro.
Por isso, Brian Armstrong, CEO da Coinbase, expressou recentemente que as regras pouco claras nos EUA para a indústria podem levar as empresas a mudar para o exterior. De fato, especula-se que a própria Coinbase deve mudar sua sede dos EUA.
Em busca de regras claras
O Parlamento Europeu aprovou a MiCA na quinta-feira (20), que torna-se o primeiro conjunto de regulamentos orientados para criptomoedas no bloco. A lei passou com 517 legisladores europeus votando a favor, enquanto 38 decidiram votar contra.
Em meio a esse grande passo, Armstrong disse ter se reunido com membros do Congresso em Washington DC. De acordo com um tuíte do CEO, a reunião visa criar regras e dar mais clareza para o mercado.
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Armstrong concordou que o mercado de criptomoedas precisa de regras de proteção ao consumidor, segurança nacional e muito mais. No entanto, o CEO criticou justamente a inação dos reguladores, que estão deixando empresas, investidores e consumidores em um limbo jurídico.
“Passei o dia em DC reunindo-me com membros do congresso. Precisamos de clareza regulatória nos EUA para os players centralizados em cripto por muitas razões – proteção do consumidor, segurança nacional, crescimento econômico e outras”, disse Armstrong.
Por fim, o CEO afirmou que a SEC causou danos incalculáveis aos EUA com sua política de regulamentação por imposição. E com a aprovação da MiCA, Armstrong teme que os EUA possam perder competitividade e empresas para o bloco.
“Vamos lutar para consertar isso”, finalizou.
Batalha legal à vista
Segundo relatos, a Coinbase está se preparando para uma longa batalha legal com a SEC. Isso ocorre depois que o regulador emitiu um aviso dizendo que a Coinbase violou a lei de valores mobiliários ao oferecer produtos de investimento para os quais não tinha licença.
Esse aviso é a primeira etapa na qual a SEC costuma alertar para supostas violações. Depois, a autarquia pode abrir acusações de fato, gerando até um processo contra a Coinbase.
Em entrevista à CNBC, Armstrong chamou de “lamentável” que a SEC tenha enviado a eles um aviso. O CEO acrescentou que a plataforma sequer recebeu mais detalhes sobre as questões que a comissão afirma. De acordo com o relatório, a equipe da Coinbase e a SEC dos EUA se reuniram mais de 30 vezes no ano passado. No entanto, a comissão não forneceu a eles um feedback sobre o aviso.
