O clima nos Estados Unidos não é dos mais amistosos para as empresas de criptomoedas. Após a Comissão de Valores Mobiliários do país, a SEC, acusar a exchange de cripto Bittrex de operar uma bolsa de valores, corretora e agência de compensação nacional sem registros, a Coinbase, a maior exchange dos EUA, se pronunciou.
O CEO da empresa com ações listadas na bolsa, Brian Armstrong, afirmou que a Coinbase pode se afastar do país se o ambiente regulatório para o setor não se tornar mais claro. A afirmação veio após o ex-chanceler do Reino Unido George Osbourne perguntar se a Coinbase poderia deixar os EUA:
“Qualquer coisa está sobre a mesa, incluindo realocação ou o que for necessário”, disse o CEO. “Acho que os EUA têm potencial para ser um mercado importante para criptomoedas. Mas, no momento, não estamos vendo a clareza regulatória de que precisamos. Acho que em alguns anos, se não virmos essa clareza regulatória surgir nos EUA, talvez tenhamos que considerar investir mais em outras partes do mundo.”
SEC x CFTC
Ainda nesta ocasião, o CEO da Coinbase elogiou o Reino Unido no que diz respeito à clareza regulatória. Ele pontuou que no país há apenas um regulador, a Financial Conduct Authority (FCA), que é responsável tanto pelas commodities quanto pelos valores mobiliários.
Por outro lado, nos Estados Unidos, a fiscalização é feita de modo separado, com a Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC) e a SEC.
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“Você não tem essa coisa infeliz acontecendo quando a CFTC e a SEC estão tendo uma batalha territorial”, disse ele. “Na verdade, temos declarações contraditórias dos chefes da CFTC e da SEC quase todas as semanas. Como uma empresa vai operar nesse ambiente? Queremos apenas um livro de regras claro.”
Coinbase critica SEC por aviso de Wells
No dia 22 de março, a Coinbase publicou um artigo em seu blog intitulado “Pedimos à SEC regras cripto razoáveis para os americanos. Em vez disso, recebemos ameaças legais.”
No texto, Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, comentou o aviso de Wells da SEC contra a Coinbase. Conforme noticiou o CriptoFácil, o alerta do regulador apontou para uma ação regulatória iminente vinculada à listagem de títulos não registrados. Esta notificação ocorreu após uma breve investigação sobre ativos digitais não especificados listados na Coinbase e seu serviço de staking, o Coinbase Earn.
No artigo, Grewal diz estar desapontado com o aviso da SEC “após uma investigação superficial”.
“Pedimos à SEC especificamente para identificar quais ativos em nossas plataformas eles acreditam que podem ser valores mobiliários, mas eles se recusaram a fazê-lo. O aviso de Wells de hoje também vem depois que a Coinbase forneceu várias propostas à SEC sobre registro ao longo dos meses, todas as quais a SEC acabou se recusando a responder”, disse ele.
O executivo afirmou ainda que a Coinbase tentou obter o registro da SEC. Além disso, chegou a apresentar soluções a pedido do regulador. No entanto, a agência não avançou nesse sentido.
“Nos reunimos com a SEC mais de 30 vezes ao longo de nove meses, mas estávamos conversando. Em dezembro de 2022, pedimos novamente à SEC algum feedback sobre nossas propostas. A equipe da SEC concordou em fornecer feedback em janeiro de 2023. Mas em janeiro, um dia antes de nossa reunião agendada, a SEC cancelou e nos disse que voltaria para uma investigação de execução”, escreveu.
Por fim, ele afirmou que o ambiente regulatório cripto dos EUA precisa de mais orientação, não mais fiscalização.
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