A Índia está avaliando a possibilidade de impor uma taxa de bens e serviço (GST, na sigla em inglês) em transações com criptomoedas, sugere um relatório.
De acordo com a Bloomberg, agência de notícias internacional, pessoas familiares ao assunto disseram que o governo poderia cobrar GST de 18% em operações com moedas digitais, apesar da recente proibição do Banco Central da Índia de restringir os bancos a lidar com criptomoedas ou plataformas de negociação.
As fontes anônimas disseram que o Conselho Central de Impostos Indiretos e Alfandegários do país está atualmente considerando a proposta, que também será submetida ao Conselho Fiscal de Bens e Serviços quando for finalizado.
A proposta define que as compras e vendas de criptomoedas estão sujeitas a impostos, uma vez que são consideradas uma oferta de bens, sugere o relatório.
O valor de uma transação de criptomoeda seria baseado no valor em rúpias ou o equivalente em moeda estrangeira livremente conversível. As transações envolvendo partes fora da Índia seriam responsáveis pelo ICMS integrado (IGST) e seriam consideradas uma importação ou exportação de mercadorias.
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Enquanto isso, as transações de criptomoedas feitas por motivos como “fornecimento, transferência, armazenamento e contabilidade” seriam consideradas serviços, assim como a atividade de mineração, segundo a Bloomberg. No entanto, as corretoras de criptomoedas teriam que pagar GST sobre comissão, enquanto as corretoras estrangeiras seriam responsáveis pelo IGST.
Fontes disseram ainda que, embora nenhuma decisão tenha sido tomada até agora, o governo poderia colocar em prática o novo regime tributário a partir de 1º de julho. No entanto, será necessário esperar até que o governo decida se irá e como irá regular este mercado.
Nos últimos meses, o departamento tributário da Índia tem reprimindo a evasão fiscal por parte dos operadores de criptomoedas. A empresa divulgou avisos para cerca de 100 mil traders e investidores em fevereiro, depois que pesquisas com exchanges descobriram que US$3,5 bilhões em transações de criptomoedas podem ter sido realizadas por cidadãos nos últimos 17 meses.
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