Quase um ano após fazer do Bitcoin (BTC) sua moeda oficial, a República Centro-Africana (RCA) prepara um novo arcabouço legal. Assim como fez El Salvador, o objetivo da lei é fazer o país ter amparo legal para usuários e empresas de criptomoedas.
O anúncio da nova lei ocorreu nesta segunda-feira (23), de acordo com o presidente da RCA Faustin-Archange Touadera. Em sua conta no Twitter, Touadera confirmou a formação de um grupo que vai elaborar o futuro projeto de lei.
Conforme explicou o presidente, o grupo terá 15 representantes que são especialistas em suas áreas, bem como o envolvimento de vários ministérios. Até agora, os departamentos envolvidos incluem o Ministério de Minas e Geologia; o Ministério da Água, Florestas, Caça e Pesca; e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Rumo a adoção ampla
Aparentemente, a RCA pretende tomar um caminho diferente do que fez El Salvador e “diversificar” mais o seu projeto. Enquanto a nação de Nayib Bukele tem como foco o BTC, a RCA parece que deseja abrir espaço para outras criptomoedas.
Touadera descreveu a tecnologia como uma “oportunidade única para o desenvolvimento econômico e tecnológico”. Além disso, o país também lançou sua própria criptomoeda (Sango) no ano passado, com a qual arrecadou o equivalente a quase R$ 6 milhões.
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A República Centro-Africana fez do BTC moeda de curso legal em abril, tornando-se o segundo país do mundo a promulgar tal lei. Em seguida, o país também anunciou a criação de uma “cripto-ilha” intitulada Sango, nos moldes da Bitcoin City de El Salvador.
No entanto, o país não emitirá títulos de dívida em BTC para financiar a obra, mas decidiu emitir a sua criptomoeda. Touadera não deu sinais de como será o projeto, mas é provável que o país queira estabelecer incentivos para empresas se instalarem por lá.
A busca pela regulamentação
Só que pode haver outro motivo por trás da decisão da RCA em regulamentar as criptomoedas. Países ao redor do mundo estão avançando com o estabelecimento de legislações para este setor. De fato, alguns países como El Salvador e o Brasil aprovaram essas leis recentemente.
A União Europeia, por exemplo, deve votar em abril um projeto de lei abrangente com forte foco em stablecoins, o regulamento Markets in Crypto Assets (MiCA). Este projeto estabelece regras rígidas e polêmicas para o mercado.
Espera-se que o Reino Unido publique uma consulta nas próximas semanas que pode definir a regulamentação. Nos Estados Unidos, senadores como Elizabeth Warren e Roger Marshall apresentaram recentemente um projeto de lei para reprimir a lavagem de dinheiro com criptomoedas.
