A União Europeia publicou um documento recentemente em que propõe a repressão de carteiras de criptomoedas sem custódia. Ou seja, aquelas que não são mantidas por um intermediário terceirizado. Este é o caso da MetaMask, WalletConnect ou carteiras de hardware como Ledger e Trezor.
No texto, a Comissão Europeia propôs uma medida para obrigar os provedores de serviços com criptoativos a exigir informações pessoais dos clientes, conforme noticiou o Decrypt.
“No caso de uma transferência de criptoativos de ou para uma carteira de criptoativos não mantida por terceiros, conhecida como ‘carteira não hospedada’, o provedor de serviços de criptoativos ou outra entidade obrigada deve obter e reter as informações do originador e beneficiário de seu cliente, seja ele originador ou beneficiário”, diz o texto.
Repressão às criptomoedas continua
Ainda segundo a comissão, caberá ao provedor de serviços verificar a precisão das informações de seu cliente.
No entanto, se tiver conhecimento de que as informações sobre o originador ou beneficiário da carteira são imprecisas ou incompletas, ou quando a transferência de criptoativos for considerada suspeita, o provedor deve, com base no risco, avaliar se a transferência deve ser rejeitada ou suspensa.
Além disso, deve relatar o caso à Unidade de Informação Financeira (UIF).
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O diretor de Políticas da Coinbase Faryar Shirzad foi até o Twitter expressar sua opinião sobre o documento. Segundo ele, a proposição pode violar significativamente a liberdade financeira individual e sufocar a inovação:
The EU Parliament votes on Thursday, March 31 on modifying the Transfer of Funds Regulation. Their latest draft could significantly violate individual financial freedom, irreparably harm the cryptoeconomy, & stifle the future of innovation across the EU.
— Faryar Shirzad (@faryarshirzad) March 27, 2022
“O Parlamento da UE vota na quinta-feira, 31 de março, a modificação do Regulamento de Transferência de Fundos. Seu último rascunho pode violar significativamente a liberdade financeira individual, prejudicar irreparavelmente a criptoeconomia e sufocar o futuro da inovação em toda a UE.”
Conforme explicou Shirzad, a UE continua supondo que os ativos digitais são usados desproporcionalmente para fins ilícitos.
Especificamente sobre as carteiras, Shirzad observou que o requisito de verificação exigido é “quase impossível de satisfazer”. Além disso, levanta sérios problemas de privacidade e deve ser corrigido.
“A comunidade de criptomoedas da UE precisa ajudar os euro-deputados a entender o impacto do que estão propondo. O futuro da inovação da UE está em jogo e um momento de transformação para a liberdade econômica pode ser desperdiçado”, concluiu.
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