A China, mais uma vez, está empenhando esforços para banir as criptomoedas de seu território. Dessa vez, foi o Supremo Tribunal Popular da China que resolveu levar sua postura anti-cripto para um nível ainda mais elevado.
Nesta quinta-feira (24), o tribunal anunciou a alteração da interpretação da Lei Penal do país para tornar ilegal a captação de recursos públicos por meio de “moeda virtual”.
De acordo com o documento oficial do tribunal, a nova lei entrará em vigor a partir de 1º de março.
China volta a investir contra criptomoedas
Caso o valor da arrecadação de fundos com criptomoedas exceda 100.000 yuans (US$ 16.000), o depósito público será considerado um “grande valor”.
Por outro lado, se o valor for superior a 500.000 yuans (US$ 79.000), será sinalizado como “outras circunstâncias graves”, conforme estipulado no artigo 192 da Lei Penal.
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As possíveis penalidades podem variar significativamente com base na quantidade de criptomoeda envolvida nos supostos crimes.
Se for considerado culpado, o infrator pode ser condenado a até 10 anos de prisão. Além disso, podem ser aplicadas multas de até 500.000 yuans (US$ 79.000).
Também foram estabelecidas mudanças no que diz respeito à condenação e punição por crimes associados à arrecadação ilegal de fundos. A Suprema Corte inclui: crime, empréstimo online, transações em moeda virtual, leasing financeiro, etc.
Segundo relatos, a principal ideia por trás da revisão é especificar a aplicação das leis e implementar melhor a política criminal. Ainda, deseja-se punir os crimes ilegais de arrecadação de fundos previstos na lei.
China contra criptomoedas
Em 2017, no boom das ofertas iniciais de moedas (ICOs), a China também proibiu a captação de recursos de cripto.
No ano passado, o país asiático declarou ilegais todas as transações com criptomoedas. Em maio de 2021, várias províncias chinesas encerraram as operações de mineração de criptomoedas.
Isso aconteceu depois que o vice-primeiro-ministro chinês Liu He afirmou que o país deveria “reprimir a mineração de Bitcoin e o comportamento comercial”.
Desde então, os mineradores migraram para outros países como Estados Unidos, Cazaquistão e Rússia.
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