Apesar de não ter regulamentação para as criptomoedas, o Banco Central da Argentina (BCRA) planeja ampliar o controle das transações em tecnologia blockchain.
Segundo o TN, a maior autoridade financeira do país solicitou aos bancos comerciais a prestação de contas de clientes que operam com criptoativos.
Pesquisa de campo?
Segundo fontes ligadas ao BCRA, a ação faz parte de uma pesquisa realizada pela instituição. A intenção seria traçar um cenário nacional do mercado de criptomoedas para desenvolver normas regulatórias:
“É uma prática comum solicitar aos bancos informações sobre diversos temas de interesse antes de prosseguir com a elaboração de leis. Isso não significa que vai ser regulamentado, mas que está sendo estudado.”
Embora alguns investidores enxerguem a medida como “vigilante”, a instituição financeira se respalda na norma aprovada em 2020. A regulamentação em questão restringe o uso de capital estrangeiro no país.
Críticos
A notícia não foi bem recebida por investidores e empresas locais. Franco Amanti, cofundador da Signatura, comentou em tom de crítica a decisão da entidade:
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“O Banco Central da Argentina (aquele com inflação anual de 50%) está solicitando aos bancos que preencham uma planilha para identificar clientes que sabidamente possuem, negociam ou fazem pagamentos com criptomoedas.”
Junto à declaração no Twitter, o executivo anexou a planilha que está sendo enviada pelo BCRA aos bancos.
Analistas ainda ressaltam que a medida recai diretamente sobre as exchanges, visto que são as empresas que detêm as contas bancárias dos investidores.
Nesta perspectiva, críticos dizem que as medidas podem soar como restritivas e prejudicar o mercado. Desta forma, os investidores podem agir de maneira ilícita.
Regulamentação à vista
Em 2019, foi criado um projeto de regulamentação por meio do programa Mudança de Papel, que propõe a Comissão Nacional de Valores Mobiliários como autoridade fiscalizadora. Estima-se que o plano seja debatido em breve.
A entidade ficará responsável por obrigar empresas do segmento a serem parte da Unidade de Informação Financeira (UIF). O objetivo é “impor transparência na origem das operações”.
No entanto, caberá ao Banco Central o “acompanhamento da atividade” e sua fiscalização.
Ao iProUP, uma fonte anônima disse que a “regulamentação é iminente”. Segundo o especialista, a imposição gera um risco ao mercado:
“As pessoas ficam insensíveis e mais permeáveis à norma.”
De acordo com a fonte, executivos estão receosos que a medida “mate a indústria”:
“A pressão estatal fará com que as operações em plataformas P2P, sem nenhuma empresa intermediária sujeita a regulamentações e impostos e fora do radar de bancos e autoridades, cresçam fortemente no país e acabem com as empresas.”
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