O projeto de lei do Comitê de Bancos, Habitação e Assuntos Urbanos do Senado dos EUA define um “dólar digital” e detalha como ele pode ser mantido, foi aprovado pelo Senado. O projeto ecoa a linguagem de um par de projetos de lei da Câmara dos EUA que visa estimular a economia durante o surto de coronavírus.
O projeto de lei, apresentado pelo senador Sherrod Brown (D-Ohio), não está propondo um “criptodólar”, mas uma versão digitalizada do dólar físico, um processo que tem entre seus apoiadores o ex-presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), Christopher Giancarlo, que sugeriu a adoção do dólar digital para manter a hegemonia financeira dos EUA.
De acordo com o projeto aprovado, o dólar digital será composto de “saldos em dólar que consistem em lançamentos contábeis digitais registrados como passivos nas contas de qualquer banco do Federal Reserve”. O projeto de lei ainda observa que essas carteiras devem ter a marca de “FedAccounts”.
Como um par de projetos de lei na Câmara dos Deputados dos EUA, o dólar digital seria operado e mantido pelo Banco Central dos EUA (Fed). O Fed seria responsável por manter as carteiras digitais para armazenar os fundos, em nome de indivíduos.
Os bancos membros do Federal Reserve poderiam criar uma “carteira digital de passagem”, que manteria a parte de uma pessoa de um saldo de reserva comum que o banco membro mantém em qualquer banco do Fed.
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“Cada banco membro deve estabelecer e manter uma entidade legal separada com o objetivo exclusivo de manter todos os ativos e manter todos os passivos associados às carteiras digitais de passagem”, afirma o projeto de lei, destacando que os estados também podem designar alguns bancos para oferecer essas carteiras.
Os projetos de lei da Câmara mencionavam o dólar digital como um método potencial para distribuir fundos de socorro aos residentes dos EUA durante o atual surto de coronavírus. Os números de desemprego aumentaram, visto que o distanciamento social e os pedidos de “abrigo” reduziram acentuadamente as receitas do varejo. No entanto, a versão aprovada pelo Senado parece ter retirado a menção a esses fundos de socorro.
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