2018 testemunhou um aumento significativo no número de ofertas iniciais de moeda (ICOs) autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos para vender títulos a investidores de grande porte, conforme mostra o canal de notícias financeiras MarketWatch.
O MarketWatch supostamente compilou seus dados de 2018 pesquisando palavras-chave como “moeda”, “ICO”, “token”, “oferta inicial de moeda” e “saft” no sistema EDGAR (Electronic Data Gathering, Analysis e Retrieval) da SEC.
Sua pesquisa supostamente encontrou 287 resultados para captações de recursos evidentemente relacionadas a ICOs que foram aceitas pela agência para oferecer títulos sob o que é conhecido como uma exceção do formulário D.
O formulário D é essencialmente uma forma de registro curta em que uma empresa divulga informações essenciais para potenciais investidores na emissão de títulos. O formulário é notavelmente muito mais curto do que os longos relatórios exigidos antes da venda de um título não isento aos investidores dos EUA. O formulário D também pode ser declarado pós-factum, até 15 dias após a primeira venda.
Os títulos isentos são notavelmente limitados para venda apenas aos chamados investidores credenciados – definidos nos EUA como indivíduos com patrimônio líquido superior a US$1 milhão, ou que tenham consistentemente ganho US$200.000,00 por ano em receita, ou como empresas com mais de US$5 milhões em ativos.
De acordo com o MarketWatch, as 287 ICOs registradas em 2018 sob uma isenção do formulário D tinham um valor declarado combinado de US$8,7 bilhões – consideravelmente mais alto do que em 2017, quando 44 ICOs registraram a isenção, com um valor declarado combinado de US$2,1 bilhões. 287 representa um aumento de mais de 550% em relação às outras 44 de 2017, com o valor total combinado de ICO aumentando 314% no ano.
Os dados do MarketWatch descobriram que os arquivamentos do formulário D tiveram um pico no segundo trimestre de 2018 – durante o qual 99 ICOs foram supostamente registradas – com 87 no primeiro trimestre, e números menores de 53 e 48 no terceiro e quarto trimestres, respectivamente.
Conforme relatado, o status das criptomoedas sob as jurisdições sobrepostas e os requisitos de várias autoridades reguladoras dos EUA continua sendo um tópico complexo e muito debatido.
Em um recente anúncio oficial, a SEC declarou que as criptomoedas são uma das principais prioridades da agência para 2019.