O advogado da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) no caso SEC x Ripple está argumentando que o XRP é diferente do Bitcoin (BTC) e do Ethereum (ETH).
Segundo ele, as duas maiores criptomoedas do mercado não são valores mobiliários e são descentralizadas. Enquanto isso, o XRP é centralizado e foi comercializado como um valor mobiliário sem autorização da SEC.
Durante uma audiência do caso em que a agência reguladora acusa a empresa de vender ilegalmente títulos não autorizados na forma de XRP, o advogado Jorge Tenreiro argumentou que XRP não é igual ao BTC e ETH.
Tenreiro observou que XRP, ao contrário de BTC e ETH, é apoiado por um corpo conhecível e singular.
“Senhor Solomon [conselheiro da Ripple] tenta dizer que ‘não somos diferentes do Bitcoin e do Ether’. Como os próprios advogados da Ripple disseram, você não é como o Bitcoin porque é uma entidade que criou esses ativos. Isso é fundamentalmente diferente.”
XRP não é BTC nem ETH
Além disso, o advogado afirmou que a empresa tentou encontrar um caso de uso para seu token. Entretanto, sendo ele, a Ripple não conseguiu demonstrar que o XRP tem alguma utilidade.
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“Discutimos se esse utilitário realmente existe, meritíssimo. Mas o ponto é: mesmo que existisse, Ripple e os esforços dos réus para desenvolver usos para XRP é o que o torna um valor mobiliário.”
Nesse sentido, a juíza que preside o caso, Sarah Netburn, tentou esclarecer as diferenças entre o XRP, BTC e ETH. Segundo ela, o XRP não só tem valor monetário como tem utilidade.
“E essa utilidade o distingue do Bitcoin e da Ether.”
Então, o conselheiro respondeu que, embora a utilidade do XRP seja diferente da ETH e do BTC, o token tem caso de uso.
“Bitcoin e Ether também têm utilidade. Bitcoin tem casos de uso que desenvolveu. Ether também. Eles têm contratos inteligentes, por exemplo, que podem ser feitos na blockchain Ethereum”, disse.
Por fim, ele destacou que o XRP também desenvolveu uma série de casos de uso e há muito tempo:
“Por isso é tão desconcertante que a SEC tenha se manifestado só agora sendo que o XRP existe desde 2013. Temos um produto chamado On-Demand Liquidity (ODL) que é usado para ajudar as instituições financeiras a ter transações contínuas e menos onerosas nos principais corredores mundiais”, disse.
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