Na última sexta-feira (24), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão preventiva da oferta da criptomoeda Worldcoin (WLD) ou qualquer compensação financeira pela coleta de dados biométricos de íris no Brasil.
A decisão se dirigiu à empresa Tools for Humanity (TFH), responsável pela Worldcoin. Além disso, a ANPD exigiu que a TFH indique em seu site o responsável pelo tratamento de dados pessoais.
A investigação teve início em novembro de 2024, conduzida pela Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF). De acordo com o comunicado da ANPD, a entidade analisou o uso de dados biométricos no processo de criação da World ID.
Conforme destaca a Worldcoin, essa tecnologia permite comprovar que o usuário é um “ser humano único”, promovendo maior segurança digital em um contexto de avanços em inteligência artificial.
Consentimento e vulnerabilidade
Em análise, a CGF concluiu que a compensação financeira oferecida pela TFH em criptomoedas pode interferir na obtenção de um consentimento livre e informado, conforme exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A CGF destacou ainda que o pagamento oferecido pode influenciar a decisão de indivíduos em situação de vulnerabilidade, tornando a manifestação de vontade dos titulares de dados pessoais menos autônoma.
Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
Outro ponto de preocupação foi a irreversibilidade da coleta de dados biométricos e a impossibilidade de exclusão desses dados após o consentimento ser revogado. Com base nesses fatores, a CGF aplicou a medida preventiva, que entrou em vigor no sábado, 25 de janeiro.
A TFH tem, agora, cinco dias úteis para interromper as práticas mencionadas e dez dias corridos para recorrer da decisão.
Resposta da Worldcoin
Em comunicado oficial enviado ao CriptoFácil, a Worldcoin afirmou que opera em conformidade com todas as leis e regulamentos brasileiros.
Segundo a empresa, a decisão da ANPD teve a influência de “relatos imprecisos” e “informações falsas” compartilhadas em redes sociais. A TFH destacou ainda que está em contato com a ANPD e confiante na possibilidade de resolver a questão para garantir a continuidade do serviço no Brasil.
A empresa informou ainda que a criação da World ID segue um rigoroso processo de anonimização dos dados. De acordo com a TFH, os códigos gerados a partir das íris dos usuários são fragmentados por meio de uma técnica chamada Computação Multipartidária Anonimizada (AMPC), armazenados em bancos de dados confidenciais operados por terceiros.
Operação no Brasil
A Worldcoin iniciou suas atividades no Brasil em 12 de novembro de 2024, com oito estações de coleta. Atualmente, são 50 pontos de atendimento apenas na capital paulista, com planos de expansão para outras cidades. Mais de 400 mil brasileiros já registraram a íris, segundo dados da TFH.
A rede remunera usuários com 25 Worldcoins logo após o registro e, ao longo de um ano, os depósitos acumulam um total de 48,5 WLD, avaliados hoje em US$ 89 ou R$ 528.
Nas últimas 24 horas, o preço do token WLD registrou queda de 11%, de acordo com dados do CoinGecko. No momento da redação desta matéria, cada WLD está custando US$ 1,85, ou seja, cerca de R$ 10,90.
- Leia também: As 5 criptomoedas que mais subiram na semana
