Pouco mais de um mês após impor uma sanção ao mixer de ativos digitais, Tornado Cash, o Tesouro dos Estados Unidos publicou um guia com uma série de etapas para os cidadãos dos EUA retirarem os seus fundos do protocolo.
De acordo com o Tesouro, os usuários do Tornado Cash nos EUA devem solicitar uma licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) para retirar quaisquer fundos depositados no mixer antes do dia 8 de agosto – data da sanção.
“Pessoas dos EUA ou pessoas que realizam transações dentro da jurisdição dos EUA podem solicitar uma licença específica do OFAC para se envolver em transações envolvendo a moeda virtual em questão”, diz o Tesouro.
Dados sobre transações com cripto no mixer
Além disso, os usuários do mixer terão que “estar preparados” para fornecer informações relevantes sobre as suas transações. Isso inclui, por exemplo, os endereços da carteira do remetente e do beneficiário, a data e a hora da transação e a quantidade de ativos digitais.
Segundo o guia, o OFAC terá uma política de licenciamento “favorável” para essas solicitações, desde que a transação não envolva “outra conduta sancionada”. O Tesouro também reiterou a proibição ao uso do Tornado Cash por parte dos cidadãos dos EUA:
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“Os norte-americanos estão proibidos de se envolver em transações envolvendo o Tornado Cash, inclusive por meio dos endereços de carteira de moeda virtual que o OFAC identificou.”
Portanto, usar o mixer será uma violação às “proibições de sanções dos EUA, a menos que haja isenção ou autorização do OFAC.”
O Tornado Cash foi alvo das sanções pelo Tesouro por supostamente ter seu uso atrelado a lavagem de dinheiro.
Interação com o código-fonte está liberada
Por outro lado, o Tesouro afirmou que não está proibido interagir com o código-fonte aberto do Tornado Cash. Isso se não envolver, é claro, uma transação proibida.
“Por exemplo, as pessoas dos EUA não seriam proibidas de copiar o código-fonte aberto e disponibilizá-lo on-line para outros visualizarem, bem como discutir, ensinar ou incluir o código-fonte aberto em publicações escritas, como livros didáticos, ausência de fatos adicionais.”
As pessoas dos EUA também podem visitar os arquivos e o site do Tornado Cash, se ele se tornar ativo de novo.
Conforme noticiou o CriptoFácil, no fim de agosto, Matthew Green, professor de criptografia da Universidade John Hopkins, nos EUA, resolveu republicar o código no GitHub.
De acordo com o professor, muitos de seus alunos aprendem sobre conceitos de privacidade de ativos digitais e a tecnologia de conhecimento zero por meio do código do mixer.
Além disso, ele afirmou que pretende preservar o código para fins de pesquisa, e não para a sua implantação.
Sobre a sanção ao mixer Tornado Cash
O Tornado Cash é um aplicativo descentralizado (dApp) que mistura as transações de cripto na blockchain do Ethereum. Ou seja, ele dificulta o rastreio da origem das transações e dos fundos.
Embora o seu objetivo seja garantir a privacidade, esse mixer ganhou fama depois que hackers passaram a usá-lo para ocultar fundos roubados em ataques.
O protocolo sofreu sanções no dia 8 de agosto pelo Tesouro dos EUA. Como resultado da proibição, todos os cidadãos do país estão proibidos de realizar operações pelo serviço.
Além disso, qualquer endereço de carteira que tenha utilizado o Tornado Cash virou alvo das sanções. Ou seja, os endereços não poderão realizar ou receber transações de e para nenhuma empresa ou pessoa que more nos EUA.
Como resultado da sanção, o cofundador do mixer, Roman Semenov, diz ter sido expulso do GitHub. Além disso, a emissora da stablecoin USDC, a Circle, congelou os fundos de carteiras ligadas ao Tornado Cash.
Dois dias após a sanção, autoridades holandesas prenderam Alexey Pertsev, desenvolvedor do Tornado Cash. O jovem de 29 anos foi detido em Amsterdã sob suspeita de ajudar a ocultar recursos de criminosos, facilitando a lavagem de dinheiro por meio do mixer.
No final de agosto, Pertsev teve o seu pedido de fiança negado. Além disso, determinou-se que ele teria que passar mais 90 dias na prisão.
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