O executivo da União Europeia (UE) afirmou que, se a Europa quiser cumprir um prazo acordado globalmente, deve acelerar a implementação de regras rigorosas de capital para bancos que possuem criptoativos.
O Comitê da Basileia – que consiste em reguladores bancários dos principais centros financeiros em todo o mundo – estabeleceu um prazo até janeiro de 2025 para a adoção de requisitos de capital para bancos que detêm criptoativos, incluindo Bitcoin e stablecoins, informou a Reuters nesta segunda-feira (20/02).
De acordo com um documento de discussão informal da Comissão Europeia, visto pela Reuters, por enquanto, os bancos têm exposições muito baixas a criptomoedas. Além disso, eles têm apenas um envolvimento limitado no fornecimento de serviços relacionados a criptoativos.
“Os bancos manifestaram interesse em negociar criptoativos em nome de seus clientes e fornecer serviços relacionados a criptoativos”, diz o documento.
Leis sobre criptomoedas da União Europeia
A União Europeia aplica as diretrizes do Comitê da Basileia como uma lei. Dessa forma, um atraso no cumprimento do prazo acordado globalmente pode significar que os bancos terão que esperar mais tempo para entrar no criptomercado. Isso porque as regras específicas da UE para negociação de criptoativos entrarão em vigor já no ano de 2024.
Para impor as regras da Basileia, o bloco econômico poderia propor uma nova lei ou então expandir a lei bancária que está finalizando, conforme solicitado pelo Parlamento Europeu. No caso de uma nova lei, ela não chegaria até o final de 2023.
Ainda segundo a Reuters, tanto o Parlamento quanto os estados da UE têm a mesma autoridade sobre a lei bancária. Com base nisso, as partes devem começar a negociar o texto final, que pode incluir as disposições sobre criptoativos. Esse texto final daria às instituições bancárias mais clareza sobre os requisitos para se exporem aos criptomoedas, segundo o documento.
“Do ponto de vista internacional, também permitiria que a UE se alinhasse totalmente com o prazo de implementação acordado em Basileia”, diz trecho do documento.