A União Europeia está preparando uma nova regulamentação para criptoativos. As novas regras podem incluir requisitos mais rígidos para projetos de “stablecoin global”, como a Libra.
Quem confirmou a informação foi Valdis Dombrovskis, o equivalente a Ministro da Economia do bloco europeu. Segundo ele, a Europa precisa aproveitar a oportunidade para se tornar uma das principais referências na regulamentação de finanças digitais.
“Esta é uma boa chance para a Europa fortalecer sua posição internacional e se tornar um regulador global, com empresas europeias liderando novas tecnologias para finanças digitais”, disse ele durante um discurso no Digital Finance Outreach 2020 no início desta semana.
Segurança jurídica via regulamentação
Atualmente, alguns criptoativos, como tokens securitizados, já são cobertos pela lei europeia. Outros, no entanto, principalmente as stablecoins, permanecem totalmente sem regulamentação. E Dombrovskis quer que esse seja o primeiro teste europeu nesse mercado.
“A falta de segurança jurídica é frequentemente citada como a principal barreira para o desenvolvimento de um mercado sólido de criptoativos na União Europeia”, disse.
Por falta de uma regra geral, alguns membros da UE resolveram criar suas próprias regras. Alemanha, França e Reino Unido, por exemplo, uniram forças contra a Libra. O ministro afirma que isso prejudica a integração do mercado e dificulta a operação das empresas em todo o bloco.
Um novo regime regulatório para criptoativos não só cobrirá ativos digitais não regulamentados, mas também consolidará e unificará os padrões existentes em todo o continente, disse Dombrovskis.
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Foco em stablecoins, poucos detalhes
Dombrovskis não deu muitos detalhes sobre a regulamentação. Ele disse apenas que as regras serão reveladas ainda este ano. Além disso, o projeto pretende apoiar e estimular a inovação.
No entanto, a lei não será tão aberta assim. Dombrovskis destacou que a União Europeia pretende adotar regras mais rígidas para qualquer projeto considerado uma “stablecoin global”.
O que exatamente Dombrovskis quer dizer com “stablecoin global” não está imediatamente claro. No entanto, dois fatores se destacam nessa avaliação. O primeiro é o fato de ser usado em vez das moedas fiduciárias tradicionais. O segundo é poder facilitar um número maior de transações que atravessam as fronteiras nacionais.
Em ambos os casos, a Libra do Facebook se encaixaria na definição. Dombrovskis alertou que stablecoins que operam em escala global podem “levantar desafios adicionais” – eles podem prejudicar a estabilidade financeira e monetária.
“No geral, nossa abordagem será proporcional e se relacionará com o nível de risco. Isso significa regras mais leves para projetos menos arriscados. No caso de stablecoins globais, como Libra, seu papel potencialmente sistêmico [significa] que nossas regras serão mais fortes”, concluiu Dombrovskis.
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