Bruno Le Maire, Ministro das Finanças da França, está empenhando em tornar o país uma nação “Bitfriendly”. Durante as reuniões do G20, o ministro declarou que iria liderar o processo de regulamentação de criptomoedas na Europa com o intuito principal de “não perder o bonde”. Antes, porém, o ministro publicou um artigo no site francês Numerama reforçando o papel que a França deve desempenhar na liderança deste processo.
Em seu artigo, Le Maire defendeu o financiamento de projetos através de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês), um tema espinhoso que tem dividido opiniões pelo mundo devido a validade dos projetos apresentados. Até mesmo grandes empresas como a Kodak parecem usar o modelo apenas para levantar fundos, sem a preocupação com a validade do projeto de fato.
Le Maire revelou que o país planeja criar uma estrutura legal para as ofertas iniciais de moedas (ICOs), em uma tentativa de tornar-se o líder no setor:
“Uma revolução está acontecendo, da qual o Bitcoin é apenas o precursor. A blockchain vai oferecer oportunidades sem precedentes para nossas startups , por exemplo, com ofertas iniciais de moedas (ICOs), as quais permitem levantar fundos através de ‘tokens’. Ele promete criar uma rede de confiança sem intermediários, para oferecer maior rastreabilidade das transações e, em geral, para tornar a economia mais eficiente.”
Le Maire também afirma que pediu ao ex-funcionário do banco central Jean-Pierre Landau para elaborar uma proposta de um quadro legislativo sobre criptomoedas. Landau também é conhecido pelo apelido “Monsieur Bitcoin”. Le Maire revelou ainda que um plano de ação a ser apresentado ao governo do país “dentro de algumas semanas” irá propor que a Autorité des marches financiers (AMF), autoridade reguladora do mercado francês, tenha a opção de autorizar empresas a levantar fundos através de ICOs, desde que eles respeitem critérios específicos que são definidos para proteger os investidores.
“A França tem todo o interesse em tornar-se o primeiro grande centro financeiro a propor um quadro legislativo ad hoc. Isso permitirá que as empresas que estão iniciando uma ICO demonstrem sua seriedade aos potenciais investidores. O Plano de Ação para o Crescimento e Transformação das Empresas (PACTE), que será apresentado pelo Conselho de Ministros dentro de algumas semanas, abrirá a possibilidade de a Autorité des Marchés Financiers (AMF) conceder um visto às empresas emissoras de tokens que atendem a critérios específicos que protegem os investidores. Essa “write list” será uma referência valiosa para investidores que querem financiar projetos sérios que criam valor. Esclarecer a lei para atrair inovação, identificar riscos sem prejudicar nosso ecossistema, essa é a nossa abordagem.”
