A Ucrânia está em vias de legalizar as criptomoedas e um projeto de lei pode ser aprovado em 2025. A regulamentação abordará a tributação dos ativos digitais. Mas essa taxa só se aplicará quando o investidor converter os recursos em moeda corrente.
Apesar das expectativas de arrecadação aumentada para o governo, as chances de isenções fiscais são consideradas baixas. Isso porque poderiam incentivar a evasão fiscal. O tema volta a pauta do debate público um ano após a apresentação de um projeto de lei ser apresentado no Parlamento Ucraniano.
O anúncio veio do chefe do Comitê de Finanças, Impostos e Política Aduaneira do Parlamento Ucraniano, Danylo Hetmantsev, durante o fórum Oportunidades de Investimento Doméstico, realizado pelo jornal Pravda, fonte da notícia.
Danylo Hetmantsev disse que a expectativa é que o projeto de lei obtenha aprovação até o primeiro trimestre do próximo ano. O projeto de lei que regulamentará o setor de criptomoedas no país está sendo desenvolvido em colaboração com o Banco Nacional da Ucrânia e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Se estamos falando de criptomoeda. O grupo de trabalho [do parlamento] está finalizando um projeto de lei para sua primeira leitura. Acredito que o texto, desenvolvido em colaboração com o Banco Nacional e o FMI, estará pronto após o Ano Novo. Nosso objetivo é aprovar essa lei e legalizar a criptomoeda no primeiro trimestre [de 2025]”, afirmou.
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Regulamentação com tributação e sem isenção
Um tema destacado durante sua fala foi a tributação. Sempre que se fala em regulamentação de criptomoedas, os tributos ganham atenção. Isso ocorre por conta da volatilidade dos ativos digitais. Os investidores temem ter que pagar tributos a toda e qualquer valorização. O representante do parlamento ucraniano, no entanto, fez questão de esclarecer que a tributação será devida apenas quando o ativo for convertido em moeda corrente.
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O representante do parlamento deixou claro que as chances de haver isenções fiscais para investimentos em criptomoedas é muito baixa. De acordo com o porta-voz de Kiev, estabelecer isenções fiscais para ativos digitais pode facilitar o caminho para a evasão fiscal. Hetmantsev mencionou ainda que as consultas com especialistas europeus e o FMI influenciaram a tomada de decisão de regular o setor sem oferecer isenção fiscal, prática comum no país para atrair investidores.
Com a regulamentação do setor de criptomoedas o parlamento espera aumentar a arrecadação do país que está em guerra contra a vizinha Rússia. Os parlamentares estão de olho no relatório da Chainalysis de outubro. O levantamento mostrou que na Europa Oriental, parte mais a leste do continente e onde está localizada a Ucrânia, as criptomoedas movimentaram cerca de US$ 499 bilhões, entre julho de 2023 e julho de 2024. A Ucrânia foi o segundo destino preferido dos investidores de criptomoedas, recebendo US$ 106,1 bilhões.
A manifestação formal sobre a legalização das criptomoedas no país acontece quase um ano após a apresentação de um projeto de lei sobre o mesmo tempo no parlamento do país. A medida pode ter um impacto significativo no mercado financeiro do país, ajudando a estimular a economia em um cenário de guerra.
