A chefe do Ministério das Finanças da Ucrânia Oksana Makarova afirmou nesta segunda-feira, 27 de janeiro, que o órgão fiscalizador financeiro do país pretende rastrear transações com criptoativos cujos valores excedam US$1.200.
Makarova discutiu o assunto durante uma entrevista ao canal de notícias ucraniano MC Today, replicada no site oficial do Ministério das Finanças. Ela comentou uma lei assinada no mês passado pelo presidente do país, Volodymir Zelensky, que fortalece as práticas de combate à lavagem de dinheiro na Ucrânia, seguindo mais recentes recomendações da Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI, na sigla em inglês) sobre transações com criptomoedas.
Pela primeira vez, a lei ucraniana de combate à lavagem de dinheiro inclui criptoativos entre os ativo a serem monitorados, entre outros. O limite para análise de transações é de 30.000 hryvnia (UAH), ou US$1.200.
“Se as exchanges, bancos ou outras empresas fizerem pagamentos em criptoativos no valor de mais de UAH 30.000 em equivalente, eles deverão verificar essa transação e coletar informações detalhadas do cliente”, disse Makarova. “O cliente deve fornecer informações abrangentes sobre a origem e o destino de seus ativos virtuais.”
Se qualquer operação desse tipo parecer suspeita para o provedor de serviços de pagamento, a empresa é obrigada a relatar ao órgão fiscalizador financeiro, o Serviço de Monitoramento Financeiro do Estado (SCFM). De acordo com Makarova, a agência também tem a capacidade de bloquear transações suspeitas e até confiscar criptoativos provenientes de transações ilícitas.
“O SCFM tem acesso a um produto analítico que permite investigações sobre as origens dos ativos criptográficos e seus usos. É impossível interromper as operações, mas é possível bloquear carteiras e remover criptoativos obtidos ilegalmente. Isso pode ser feito acessando as chaves privadas da carteira como resultado de investigações complexas”, afirmou a ministra.
Os criptoativos ainda são uma classe de ativos não definida pela lei ucraniana, embora já existam planos para legalizá-los no país. Makarova disse que um grupo de trabalho com participação de várias agências nacionais deverá criar uma nova regulamentação para criptoativos na Ucrânia “nos próximos quatro meses.” Um projeto de lei sugerindo um imposto de 5% sobre ganhos de capital com criptoativos já foi apresentado ao parlamento ucraniano. em novembro, conforme relatou o CriptoFácil.
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Não existem estatísticas oficiais de quanto dinheiro em criptoativos está circulando atualmente na Ucrânia, mas Makarova acredita que o volume é “bastante alto”, embora a maior parte da lavagem de dinheiro no país ainda seja realizada com moeda fiduciária.
“Acho que nossos criminosos e funcionários corruptos são bastante conservadores e ainda mantêm os fundos principalmente em dinheiro”, disse Makarova. “Portanto, na legalização de criptoativos, vejo oportunidades para o desenvolvimento dessa indústria em nosso país, não uma ameaça.”
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