O Presidente Donald Trump assinou a lei que revoga a equiparação de exchanges à bolsas de valores de criptomoedas. A polêmica regra do IRS sobre criptomoedas, implementada no governo Biden, foi duramente criticada por diversos setores.
Isso porque a medida criava exigências burocráticas consideradas excessivas para corretoras e plataformas descentralizadas (DeFi). Agora, a expectativa é por maior clareza regulatória e redução dos custos operacionais para o setor. Um fator positivo para a valorização do mercado no longo prazo que compete em atratividade com setor financeiro tradicional.
Redução de burocracia par criptomoedas
A revogação da polêmica regra do IRS sobre criptomoedas, assinada nesta quinta-feira (10), traz implicações diretas para investidores dos Estados Unidos. Implementada no governo Biden, a equiparação criou a exigência de que as exchanges de criptomoedas coletassem e reportassem informações de usuários à Receita Federal ds EUA.
Além de obrigá-las a emitirem formulários 1099 para todas as transações envolvendo criptomoedas. Vista como inviável, a medida também foi duramente criticada por amplos setores do mercado, inclusive, pelos investidores que poderiam ter complicações na hora de fazer a declaração do imposto de renda.
Com a revogação, investidores terão menos obrigações burocráticas indiretas. Afinal, as corretoras não precisarão mais repassar dados detalhados de suas transações ao IRS. Isso simplifica o processo para quem opera no mercado cripto, especialmente para traders ativos e usuários de plataformas descentralizadas.
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Alívio para o setor de DeFi
A regra do IRS também afetaria projetos de finanças descentralizadas (DeFi), que teriam dificuldade em cumprir as exigências por não possuírem uma entidade centralizada para coletar dados. Diferentemente de bolsas de valores, que possuem esse controle de negociação de ativos, as exchanges descentralizadas operam sob o principio da garantira de privacidade.
Amanda Tuminelli, diretora-executiva do DeFi Education Fund, também destacou que a decisão protege desenvolvedores de software e promove tecnologias descentralizadas, incentivando ainda mais inovação e adoção de ativos digitais no longo prazo.
Além disso, a revogação da regra sinaliza uma postura mais favorável do governo Trump em relação às criptomoedas, o que pode aumentar a confiança de investidores institucionais e de varejo no mercado. A medida também reduz custos operacionais para as corretoras, que poderiam ter repassado despesas adicionais aos usuários.
No entanto, investidores dos EUA continuam obrigados a declarar ganhos de criptomoedas no Imposto de Renda, como aqui no Brasil. A diferença é que, sem a obrigatoriedade do 1099, a responsabilidade pela declaração recai inteiramente sobre o contribuinte.
