Uma disputa jurídica entre a Tron e a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) atingiu um novo patamar. A Fundação Tron, uma das principais entidades por trás da blockchain de camada 1, emitiu uma resposta judicial no último dia 28 de março. De acordo com a empresa, a ação movida pela SEC extrapola os limites da jurisdição dos EUA.
A batalha judicial teve início quando a SEC processou não apenas a Tron, mas também figuras associadas à plataforma, incluindo Justin Sun e a Fundação BitTorrent. O argumento central da SEC é que a venda dos tokens Tron (TRX) e BitTorrent (BTT) constitui ofertas de valores mobiliários não registrados.
Tron resiste à jurisdição da SEC
Em resposta, a Fundação Tron, solicitou ao tribunal federal de Nova York o arquivamento da ação judicial movida pela SEC. Alegando que a SEC estaria ultrapassando seus limites ao tentar aplicar leis de segurança dos EUA em atividades predominantemente estrangeiras, a empresa não está disposta a recuar.
“A SEC não é um regulador mundial”, afirmou a Fundação Tron em sua moção de arquivamento. A entidade destacou que as atividades em questão se referem a “ofertas de ativos digitais estrangeiros para compradores estrangeiros em plataformas globais”. Essas transações, segundo a Tron, não estariam sob autoridade direta da SEC.
Sediada em Singapura, a Tron informou que as supostas transações ocorreram predominantemente no exterior e não estão sujeitas à jurisdição da SEC. Afirmou que os tokens foram vendidos exclusivamente no exterior, sem qualquer envolvimento direto com residentes dos EUA.
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Em sua defesa, a Tron também desafia a classificação dos tokens como contratos de investimento, conforme estabelecido pelo teste de Howey, um ponto central na legislação de valores mobiliários dos EUA.
Além disso, a Tron contestou as acusações de manipulação de mercado e pagamento de celebridades para promover os tokens, questionando a falta de provas concretas fornecidas pela SEC.
A partir de agora, a SEC terá duas semanas para responder ao processo e apresentar provas das alegações. Enquanto isso, a comunidade de investidores da Tron permanecem em alerta.
