Em uma série de idas e vindas, o Tribunal Básico de Podgorica, em Montenegro, reaprovou o pedido de fiança da defesa de Do Kwon, responsável pelo colapso do ecossistema Terra (LUNA) em maio do ano passado.
Do Kwon e Hon Chand Jun, outro executivo da Terraform Labs, foram presos em 23 de março em Montenegro. No país, eles enfrentam acusações de crime de falsificação de documentos, pois tentaram embarcar para Dubai com documentos falsos.
Após o tribunal superior negar o pedido de fiança, o tribunal básico, responsável pelo caso de falsificação de passaporte, liberou Do Kwon e seu colega para prisão domiciliar mediante o pagamento de uma fiança de 400.000 euros. Ou seja, cerca de R$ 2 milhões.
O tribunal montenegrino avaliou as propriedades que Do Kwon e Han Chang-joon – preso junto com ele – possuem. E concluiu que a fiança poderia ser autorizada:
“O tribunal apreciou o fato de serem pessoas que não são cidadãs montenegrinas, e é por isso que aceitou suas declarações sobre o valor da propriedade que possuem, que foram apoiadas por evidências concretas”, disse o tribunal básico.
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Do Kwon poderá responder em liberdade
Conforme noticiou o CriptoFácil, em meados de maio, o tribunal básico aprovou o pedido de fiança. Além disso, ordenou a libertação de Do Kwon e de Hon Chand Jun mediante o pagamento da quantia. Embora o Ministério Público tenha sido contrário à referida proposta, salientando que a fiança não garantia a presença da dupla, o tribunal aceitou a oferta.
“O tribunal levou em consideração a gravidade do crime que lhes é imputado, a situação pessoal e familiar dos arguidos, a sua situação financeira, bem como a situação financeira das pessoas que prestam a fiança. Assim, considerou que a possibilidade de perder a fiança paga no valor de EUR 400.000,00 cada tem um efeito suficientemente desanimador sobre os arguidos para dissuadi-los de qualquer desejo de fuga.”
No entanto, cerca de duas semanas depois, o tribunal superior anulou a decisão. Com isso, ficou determinado que Do Kwon e Chand Jun permaneceriam presos até o julgamento. O tribunal superior concluiu que a primeira aprovação não teve base em uma avaliação sólida de propriedade dos réus com base em “evidências concretas”.
Nova decisão
Mas agora, tudo mudou de novo e eles poderão aguardar o julgamento em prisão domiciliar. O caso exige, no entanto, que as autoridades da Bélgica verifiquem a autenticidade dos documentos de viagem de Do Kwon e Han. A dupla pode enfrentar uma pena de prisão de até cinco anos pelo crime de uso de documento falso.
Autoridades da Coreia do Sul e dos EUA pedem a extradição de Do Kwon para que ele responda por diversas acusações pelo colapso da rede Terra que resultou em perdas bilionárias para clientes e investidores. Mas Montenegro quer que ele cumpra a pena pelo uso de documentos falsos antes disso.
Os dois cidadãos devem voltar ao tribunal no dia 16 de junho.
