Tribunal de Contas cria guia sobre blockchain focado nos gestores

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O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou um estudo sobre a tecnologia blockchain e elaborou um guia para auxiliar gestores públicos no âmbito da transformação digital.

A iniciativa foi anunciada cerca de dois meses depois de o TCU pedir que alguns órgãos estudassem a aplicabilidade da tecnologia. Dentre eles a Receita Federal, Caixa Econômica, BNDES e Banco do Brasil.

Guia de blockchain

O comunicado publicado nesta quinta-feira (10) informa que o estudo integra o ciclo de levantamentos do TCU. Essa iniciativa busca estudar tecnologias disruptivas com potencial para aperfeiçoar o funcionamento da administração pública federal.

Por isso, o Sumário Executivo elaborado pelo TCU consolida as informações relevantes do trabalho realizado.

Portanto, apresenta a experiência de projetos e casos de uso em outros países. Além disso, aborda as principais características e benefícios da tecnologia blockchain.

Segundo o TCU, o guia apresenta um framework para ajudar as organizações do país a empreenderem novos projetos de tecnologias descentralizadas e distribuídas.

“Como a tecnologia blockchain pode ser objeto de interesse em muitas organizações públicas, é necessário que os agentes públicos conheçam a experiência de projetos e casos de uso de outros países e compreendam as principais características e benefícios da tecnologia, para que possam avaliar a pertinência do projeto blockchain de sua organização.”

Com o guia, os gestores terão um embasamento para a tomada de decisão sobre a adoção da blockchain em suas organizações. Para isso, terão no documento os principais fatores críticos da implementação de um projeto.

O guia também inclui um inventário de riscos com sugestões de controles para mitigá-los. Além de desafios e oportunidades da blockchain e livros-razão distribuídos (DLT).

Evitar desperdício de recursos

O TCU ainda comenta que a empolgação gerada por uma nova tecnologia pode resultar no desperdício de dinheiro público. 

Principalmente quando a tecnologia não é totalmente compreendida pelos gestores e as incertezas não são consideradas.

Diante disso, o TCU disse que espera contribuir com o aprimoramento dos serviços públicos digitais. Desta forma, maximizando as chances de sucesso de soluções blockchain que se mostram viáveis.

E, por outro lado, impedindo casos em que a tecnologia não tem seu uso indicado. Assim, “sempre com o objetivo de evitar o desperdício dos recursos públicos”.

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