Uma decisão dada sobre um agravo de instrumento e publicada no Diário de Justiça da Bahia (DJBA) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, bloqueou mais de R$300 mil da Atlas Quantum. O agravo foi movido por um investidor que, em primeira instância, teve seu pedido de tutela antecipada negado.
O investidor possui 8,93352507 BTC retidos pela Atlas, referente a R$327.860,37 se considerada a cotação da época do ajuizamento da ação.
Saques em D+ Infinito
Um dos pontos levantados pelo investidor e autor do agravo de instrumento foi a mudança nos termos do contrato firmado com a Atlas, que inicialmente previa o saque em D+1, que foi crucial para a decisão positiva em relação ao agravo impetrado.
Conforme fundamental a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia:
“Os saques no QUANTUM serão realizados no prazo D+1, após a confirmação do pedido junto ao cliente por telefone, devendo ser levado em consideração também os prazos de transações do Blockchain, o que pode aumentar esse prazo, sem responsabilidade da ATLAS. A despeito da própria cláusula prever que o prazo pode ser eventualmente maior, o que se percebe no caso concreto é que é justo o receio do consumidor de não receber o seu dinheiro investido, haja vista que realizou inúmeros pedidos de saques (ID 5812806 e ID 5812807), mas todos restaram infrutíferos. […] Efetivamente, pelo que consta dos autos, o receio do autor de não receber o valor que investiu é justo, considerando o descumprimento reiterado no prazo de devolução por parte das recorridas.”
Contudo, o bloqueio se deu somente sobre valores em conta, até o limite de R$327.860,37. Não foi pedida a busca por bens e subsequente bloqueio para garantir o ressarcimento do cliente.
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Fênix vai voar?
O plano de recuperação da Atlas Quantum, intitulado Phoenix, prevê o pagamento dos valores devidos aos seus investidores dentro de três a sete anos. As medidas tomadas envolveram recompra de Bitcoins, venda de Bitcoin com deságio, demissão em massa de funcionários (que alegam ainda não ter recebido seus créditos trabalhistas) e mudança de sede para outro edifício.
Além disso, a disponibilização do robô de arbitragem da empresa, além do lançamento de sua nova plataforma, também estão no leque de medidas focadas em uma possível recuperação.
Porém, durante a fase Phoenix, o escritório de advocacia que representava a Atlas deixou a empresa, bem como seu diretor comercial também anunciou que estava de saída.
Ademais, o perfil da empresa no Facebook foi invadido e mensagens jocosas sobre o presidente foram publicadas, o que impactou a credibilidade da empresa, principalmente no que diz respeito à sua capacidade de manter as coisas sob controle.
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