O serviço de mensagens instantâneas Telegram revelou nesta terça-feira, 08 de outubro, os termos de uso para a carteira de sua criptomoeda nativa, a Gram. As regras divulgadas se aplicam tanto para o aplicativo independente da carteira quanto para a carteira integrada ao aplicativo do Telegram.
A medida faz parte dos preparativos da empresa para o lançamento oficial da criptomoeda e de sua rede blockchain, previstos para o final de outubro. Confira abaixo os principais pontos dos termos de uso.
Impostos e regulamentação
Na declaração, o Telegram enfatiza que a carteira não deve ser usada em jurisdições onde seus serviços são proibidos por qualquer lei, regulamento ou regra aplicável, incluindo embargos, países e indivíduos que sofrem sanções. O Telegram também enfatiza que seus clientes são responsáveis por determinar quais impostos se aplicam ao uso dos serviços da Gram.
“Não somos responsáveis por determinar se os impostos se aplicam a quaisquer transações que você fizer usando os Serviços ou por coletar, relatar, reter ou reter quaisquer impostos decorrentes de transações em moeda virtual”, explica o documento.
Transações
De acordo com os termos, a Gram Wallet não tem controle sobre a blockchain Telegram Open Network (TON) para garantir que todos os detalhes da transação enviados pelos serviços sejam validados e confirmados na blockchain TON. A empresa observou que as transações podem exigir uma taxa de valor não especificado, acrescentando que o Telegram também não tem controle sobre os valores ou o tipo dessas taxas.
“As transações que você enviar através dos Serviços podem não ser concluídas ou podem ser substancialmente atrasadas pela blockchain TON. Não temos controle sobre a blockchain TON e não temos a capacidade de facilitar solicitações de cancelamento ou modificação de transações que você enviou.”
Chaves privadas
A Gram Wallet não acessará ou armazenará chaves públicas ou privadas, frases de backup ou senhas ou outros dados de identificação sobre seus clientes. A empresa enfatiza que seus clientes serão os únicos responsáveis por gerenciar e manter a segurança de suas chaves privadas. Caso elas sejam perdidas, a empresa não poderá recuperá-las ou ajudar os usuários a redefini-las, observando que os clientes podem não conseguir acessar suas criptomoedas perdidas.
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Encerramento do serviço
Em seus termos, a Gram Wallet declara que a empresa se reserva ao direito de fechar, encerrar ou desativar qualquer ou todos os serviços, contas ou acesso à Gram “a qualquer momento por qualquer motivo”.
Modificações nos termos de serviço
Além disso, a Telegram se reserva ao direito de modificar seus termos de serviço a qualquer momento e a seu exclusivo critério. A empresa acrescentou que os termos revisados serão publicados em sua página e que seus clientes devem revisar periodicamente os termos ao usar os serviços, pois as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
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