O Telegram entrou com uma ordem de consentimento concordando em fornecer uma série de comunicações e documentos solicitados pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). O documento foi enviado na quinta-feira, 07 de maio.
As comunicações dizem respeito à distribuição dos tokens Gram e aos contratos de compra relacionados à sua oferta inicial de moedas (ICO) realizada em 2018. O Telegram tem até o dia 20 de maio para entregar os documentos.
A empresa fornecerá registros bancários adicionais e responderá à perguntas da SEC relacionadas às demonstrações financeiras que já foram enviadas. O Telegram também entregará informações “sobre quaisquer ativos desembolsados aos Compradores Iniciais nos termos dos Contratos de Compra e ativos recebidos dos Compradores Iniciais em conexão com o término dos Contratos de Compra”.
O Telegram também concordou com as solicitações de descoberta da SEC a partir de fevereiro e concordou em não se opor com base na pontualidade. No entanto, a empresa reservou todos os outros direitos e objeções.
Divisão estimula acordo com a SEC
O consentimento do Telegram ocorre em meio a uma decisão da comunidade Free Telegram Open Network (TON), que resolveu lançar uma versão da blockchain TON por meio de uma divisão da rede (fork).
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A SEC interrompeu a oferta da Telegram em outubro de 2019 por realizar uma oferta não licenciada de valores mobiliários. Após seis meses de processo, o juiz do distrito de Nova York P. Kevin Castel emitiu uma liminar em 24 de março deste ano, impedindo a empresa de lançar a TON.
Os investidores norte-americanos estão sendo reembolsados a uma taxa de US$,072 por token, enquanto os participantes internacionais podem receber um reembolso de 72% agora ou esperar até abril de 2021 em troca de um reembolso de 110%.
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