A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) assumiu para si a missão de mirar em várias plataformas de criptomoedas. E seu próximo alvo é a plataforma de negociação de NFTs OpenSea.
De acordo com Devin Finzer, executivo-chefe da OpenSea, a empresa recebeu um “Wells Notice”, ou Notificação Wells. A SEC afirmou que os NFTs disponíveis para compra ou venda na plataforma podem ser títulos não registrados. Ou seja, a SEC afirma que a OpenSea pode estar negociando valores mobiliários sem registro.
CEO da OpenSea se diz “surpreso”
Um Wells Notice é uma comunicação formal que a SEC envia a uma empresa ou indivíduo recomendando uma ação de execução (ou enforcement action). Essa notificação surge quando a SEC encontra evidência de que a empresa está cometendo possíveis violações das leis de valores mobiliários.
O Wells Notice dá à parte notificada a oportunidade de responder e apresentar argumentos ou evidências antes que a SEC decida formalmente se vai avançar com a ação legal. A OpenSea ainda não respondeu ao aviso formalmente, mas Finzer se disse “surpreso” com a postura do regulador.
“Estamos chocados que a SEC faça uma ação tão radical contra criadores e artistas. Mas estamos prontos para nos levantar e lutar. Ao mirar em NFTs, a SEC sufocaria a inovação em uma escala ainda mais ampla: centenas de milhares de artistas e criativos online estão em risco, e muitos não têm recursos para se defender”, disse o CEO da OpenSea no X.
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Os NFTs, afirmou Finzer, são “bens criativos”, como arte, itens colecionáveis, ingressos para eventos e outros. Dessa forma, o CEO da OpenSea descartou a visão da SEC de classificá-los como ações ou algumas criptomoedas.
Retaliações?
Um outro problema da afirmação da SEC é que ela também pode atingir os próprios artistas e criadores de NFTs. A OpenSea apenas intermedia as vendas desses tokens, que são colocados no site diretamente pelos artistas.
Por isso, a definição da SEC pode fazer com que até os artistas enfrentem acusações de negociar valores mobiliários. Nesse sentido, Finzer disse que sua equipe prometerá US$ 5 milhões para “ajudar a cobrir as taxas legais para criadores e desenvolvedores de NFT que receberem um Wells Notice”.
Finzer também disse que alguns artistas já entraram com ações judiciais contra a SEC, o que, segundo ele, “descreve seu medo de que a venda de sua arte e música possa ser considerada uma oferta de títulos não registrada”.
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