A InvestCoin é uma empresa que entre 2017 e 2018 ofereceu rendimentos sobre supostas operações com criptomoedas. Os ganhos prometidos eram de 4,5% ao dia.
De acordo com uma decisão publicada no Diário de Justiça do Pará no dia 06 de maio, a empresa e seu dono foram condenados a pagar quase R$ 200 mil aos seus investidores.
Prazo para pagamento não foi cumprido
O dono da InvestCoin, Tiago Costa Bentes, foi processado por 11 investidores. Os rendimentos prometidos a eles são de abril de 2018, e não foram pagos – mais de dois anos de atraso.
Ao todo, os investidores lesados investiram R$ 191.611,00, e não recuperaram o valor. Segundo eles, Bentes sempre dava respostas evasivas, até “sumir de vez”.
Foi deferida tutela de urgência no processo, para busca de veículos e valores em conta, embora nada tenha sido encontrado em nome da empresa ou de Bentes.
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Porém, foi requerida a penhora de bens em outro processo, tendo sido este procedimento bem sucedido. Então, o juiz Valdeir Salviano da Costa passou a decidir.
Em sua fundamentação, Costa ressaltou:
“A prova dos autos dá conta que o requerido era quem fazia a intermediação entre os autores e o banco onde ele aplicava o dinheiro. Também não há dúvidas de que os autores não tiveram o retorno prometido e nem a restituição da quantia investida.”
Juiz considera InvestCoin investimento de risco, mas não pirâmide
O magistrado fala ainda que criptomoedas são investimentos de risco, e que por isso os investidores teriam pedido o dinheiro de volta.
Contudo, os investidores afirmam na petição inicial que a InvestCoin foi acusada de ser pirâmide financeira, e que eles acreditam em tal fato. O magistrado, por sua vez, parece não compartilhar desta visão.
De qualquer forma, o juiz Costa condenou Tiago Costa Bentes ao pagamento de R$ 191.611,00 aos 11 investidores lesados. O valor será acrescido de juros de mora de 1%, além de correção monetária.
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