Embora o The Merge – realizado com sucesso nesta quinta-feira (15) – tenha sido um dos eventos mais aguardados para a rede Ethereum (ETH) e para o mercado cripto como um todo, a atualização pode criar problemas para a segunda maior criptomoeda do mercado.
Isso porque com a mudança de Prova de Trabalho (PoW) para Prova de Participação (PoS), a Ether pode ser entendida como um security. Isso aos olhos da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC.
A ponderação em questão foi feita por ninguém menos que o presidente da SEC, Gary Gensler, conforme noticiou o Wall Street Journal nesta quinta-feira (15).
SEC de olho no staking do Ethereum
Com a mudança de PoW para PoS, o Ethereum passa a não precisar mais da atividade de mineração para validação das transações.
Confira nossas sugestões de Pre-Sales para investir agora
Em vez disso, os validadores só precisam “bloquear” ETH em um contrato inteligente. Com isso, eles podem confirmar cada novo bloco e receber as recompensas em cripto por isso. No caso do Ethereum, os validadores devem bloquear 32 Ether. Ou seja, mais de R$ 250.000 na cotação atual em reais. Mas também é possível receber as recompensas de staking com menos ETH participando de um staking pool.
E é justamente isso que está chamando a atenção de Gensler e talvez da SEC como um todo. O presidente da agência de regulação explicou que projetos de criptomoedas e entidades intermediárias que permitem aos detentores fazer staking de suas moedas podem passar em um teste importante, o Howey.
ETH pode passar em teste de Howey
Trata-se de um teste usado pelos tribunais para determinar se um ativo é um título. Nesta avaliação, analisa-se se investidores comprar um ativo esperando obter um retorno financeiro com ele.
“Do ponto de vista da moeda… esse é outro indício de que, sob o teste de Howey, o público investidor está antecipando lucros com base nos esforços de outros”, disse Gensler a repórteres após uma audiência no Congresso. Ele não citou, no entanto, nenhuma criptomoeda específica
Ainda segundo Gensler, quando um agente intermediário, como uma exchange de criptomoedas, por exemplo, oferece staking a seus clientes, isso torna-se parecido com o serviço de empréstimo, “com algumas mudanças de rotulagem”.
Vale destacar que a SEC vem reiterando que empresas que oferecem produtos de empréstimo de criptomoedas precisam se registrar na agência.
Em fevereiro deste ano, a empresa de empréstimo de criptomoedas BlockFi teve que pagar uma multa de US$ 100 milhões por não obter o registro da SEC.
Leia também: CVM vai lançar parecer definindo quais criptoativos são valores mobiliários
Leia também: ETH desaba 7% após implementação do The Merge: a “euforia” acabou?
Leia também: Token de hard fork do Ethereum enfrenta forte volatilidade antes de lançamento oficial