Embora o The Merge – realizado com sucesso nesta quinta-feira (15) – tenha sido um dos eventos mais aguardados para a rede Ethereum (ETH) e para o mercado cripto como um todo, a atualização pode criar problemas para a segunda maior criptomoeda do mercado.
Isso porque com a mudança de Prova de Trabalho (PoW) para Prova de Participação (PoS), a Ether pode ser entendida como um security. Isso aos olhos da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC.
A ponderação em questão foi feita por ninguém menos que o presidente da SEC, Gary Gensler, conforme noticiou o Wall Street Journal nesta quinta-feira (15).
SEC de olho no staking do Ethereum
Com a mudança de PoW para PoS, o Ethereum passa a não precisar mais da atividade de mineração para validação das transações.
Em vez disso, os validadores só precisam “bloquear” ETH em um contrato inteligente. Com isso, eles podem confirmar cada novo bloco e receber as recompensas em cripto por isso. No caso do Ethereum, os validadores devem bloquear 32 Ether. Ou seja, mais de R$ 250.000 na cotação atual em reais. Mas também é possível receber as recompensas de staking com menos ETH participando de um staking pool.
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E é justamente isso que está chamando a atenção de Gensler e talvez da SEC como um todo. O presidente da agência de regulação explicou que projetos de criptomoedas e entidades intermediárias que permitem aos detentores fazer staking de suas moedas podem passar em um teste importante, o Howey.
ETH pode passar em teste de Howey
Trata-se de um teste usado pelos tribunais para determinar se um ativo é um título. Nesta avaliação, analisa-se se investidores comprar um ativo esperando obter um retorno financeiro com ele.
“Do ponto de vista da moeda… esse é outro indício de que, sob o teste de Howey, o público investidor está antecipando lucros com base nos esforços de outros”, disse Gensler a repórteres após uma audiência no Congresso. Ele não citou, no entanto, nenhuma criptomoeda específica
Ainda segundo Gensler, quando um agente intermediário, como uma exchange de criptomoedas, por exemplo, oferece staking a seus clientes, isso torna-se parecido com o serviço de empréstimo, “com algumas mudanças de rotulagem”.
Vale destacar que a SEC vem reiterando que empresas que oferecem produtos de empréstimo de criptomoedas precisam se registrar na agência.
Em fevereiro deste ano, a empresa de empréstimo de criptomoedas BlockFi teve que pagar uma multa de US$ 100 milhões por não obter o registro da SEC.
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