Em uma movimentação significativa para o mercado de criptomoedas, o Senado dos EUA votou nesta quinta-feira (16) a favor de derrubar a polêmica política de criptomoedas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), conhecida como Staff Accounting Bulletin No. 121 (SAB 121).
A votação dos deputados foi esmagadora pelo fim da política cripto da SEC com 60 senadores votando para derrubar a lei e 38 a favor de manter. Esta ação segue os passos da Câmara dos Representantes, que também aprovou a resolução. Contudo, a indústria de criptomoedas pode não respirar aliviada tão cedo. Afinal, o presidente Joe Biden prometeu vetar a resolução.
Emitida em 2022, a SAB 121 estabelece que qualquer empresa que detenha criptomoedas em nome de clientes deve registrar esses ativos em seu próprio balanço patrimonial. Essa exigência poderia ter implicações significativas para os bancos e outras instituições financeiras que lidam com criptomoedas, impactando negativamente o capital dessas entidades.
Legislação para criptomoedas nos EUA
A política da SEC recebeu duras críticas de legisladores republicanos, que argumentaram que a SEC implementou a regra sem seguir o devido processo regulatório. O Government Accountability Office (GAO) concordou com essa crítica, afirmando que a SEC falhou ao tratar o que deveria ser uma regra como simples orientação do pessoal.
Surpreendentemente, uma dúzia de senadores democratas juntou-se à maioria republicana para aprovar a resolução, superando facilmente a maioria simples necessária. No entanto, a resolução não alcançou votos suficientes para se tornar à prova de veto.
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Entre os apoiadores, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer (D-N.Y.), destacou-se ao se opor ao esforço criptográfico da SEC, desafiando a posição de seu próprio partido.
Se a resolução for bem-sucedida através da Lei de Revisão do Congresso, a SEC seria impedida de seguir políticas semelhantes no futuro, limitando sua capacidade de implementar regras de proteção aos investidores e estabilidade financeira relacionadas a criptoativos.
Alerta da Casa Branca
No entanto, a Casa Branca alertou que isso “poderia restringir inadequadamente a capacidade da SEC de garantir proteções apropriadas e resolver questões futuras relacionadas a criptoativos.”
A indústria de criptomoedas tem acompanhado de perto esses desenvolvimentos. Isso porque esta é a primeira vez que o Congresso aborda uma questão focada diretamente no setor.
Embora a promulgação de uma disposição de tributação sobre as criptomoedas tenha sido um marco importante no passado, a resolução atual marca um esforço direto do Congresso para ajudar a indústria, mesmo diante da resistência do Executivo.
A batalha sobre a SAB 121 destaca a tensão contínua entre a regulamentação governamental e a crescente indústria de criptomoedas. A decisão do Senado e da Câmara representa um esforço significativo para moldar o futuro regulatório das criptomoedas nos EUA, enquanto a ameaça de veto presidencial mantém o setor em estado de incerteza.
