A Instrução Normativa nº 1888 da Receita Federal ficou bastante conhecida no mercado de criptoativos. Isso porque desde que entrou em vigência no dia 1º de agosto, trouxe a obrigatoriedade de declarar movimentações com criptoativos.
O mercado ficou tão perdido que foram necessários esforços como uma transmissão ao vivo do CriptoFácil junto ao advogado e especialista Rafael Steinfeld para sanar as maiores dúvidas.
No dia 11 de setembro, o G1 noticiou que o secretário da Receita Federal Marcos Cintra (responsável pela IN 1888) foi exonerado do cargo. O motivo talvez sejam os episódios incomuns protagonizados por Cintra, como a afirmação de que com a volta da discussão sobre a CPMF (chamado agora de Imposto sobre Pagamentos) “até mesmo fieis de igrejas serão tributados quando contribuírem com o dízimo” – gerando uma reação negativa do presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, o Ministro da Economia Paulo Guedes anunciou a exoneração de Cintra do cargo de Secretário da Receita Federal:
“O Ministério da Economia comunica o pedido de exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Esclarece ainda que não há um projeto de reforma tributária finalizado. A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento. A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados. O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume interinamente o cargo.”
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