Um dia após processar a Binance por supostamente quebra de regras de valores mobiliários dos Estados Unidos, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, abriu um novo processo contra a Coinbase.
De acordo com os detalhes da ação, divulgados pela SEC na manhã desta terça-feira (06), a Coinbase nunca se registrou como corretora, bolsa de valores nacional ou agência de compensação. Além disso, o regulador afirmou que a Coinbase não registrou a oferta e a venda de seu programa de staking de criptoativos como serviço.
De acordo com a denúncia da SEC, desde pelo menos 2019, “a Coinbase ganhou bilhões de dólares facilitando ilegalmente a compra e venda de títulos de criptoativos”.
O regulador dos EUA alegou também que a exchange mesclou serviços tradicionais de uma bolsa, corretora e agência de compensação sem ter registrado nenhuma dessas funções na SEC, conforme exigido por lei.
No processo, a SEC também nomeou vários tokens como valores mobiliários. Esses tokens incluem SOL, ADA, MATIC, FIL, SAND, AXS, CHZ, FLOW, ICP, NEAR, VGX, DASH e NEXO.
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SEC fecha o cerco contra criptomoedas
Conforme destacou o regulador, a falha da Coinbase em se registrar privou os investidores de proteções significativas, incluindo inspeção pela SEC, requisitos de manutenção de registros e salvaguardas contra conflitos de interesse, entre outros.
A reclamação da SEC também alega que a holding da Coinbase, a Coinbase Global Inc. (CGI), é uma a controladora da Coinbase. Portanto, também é responsável por algumas das violações da Coinbase.
A SEC alegou ainda que, desde 2019, a Coinbase está envolvida em uma oferta de títulos não registrados por meio de seu programa de staking como serviço. De acordo com a agência, a exchange falhou em registrar suas ofertas e vendas deste programa de staking conforme exigido por lei.
“Alegamos que a Coinbase, apesar de estar sujeita às leis de valores mobiliários, misturou e ofereceu ilegalmente funções de câmbio, corretora e agência de compensação”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler. “Em outras partes de nossos mercados de valores mobiliários, essas funções são separadas. Além disso, como alegamos, a Coinbase nunca registrou seu programa de staking como serviço conforme exigido pelas leis de valores mobiliários, novamente privando os investidores de divulgação crítica e outras proteções.”
Coinbase não seguiu as leis, diz SEC
Já Gurbir S. Grewal, diretor da Divisão de Execução da SEC, afirmou que a Coinbase estava ciente da aplicabilidade das leis federais às suas atividades comerciais. No entanto, a empresa teria se recusado a seguir essas leias.
“Embora as decisões calculadas da Coinbase possam ter permitido que ela ganhasse bilhões, isso é feito às custas dos investidores, privando-os das proteções às quais têm direito. A ação de hoje busca responsabilizar a Coinbase por suas escolhas”, completou.
A SEC apresentou a queixa no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. A reclamação alega que a exchange e a CGI violaram certas disposições de registro. Além disso, diz que a Coinbase violou as disposições de registro de oferta de valores mobiliários do Securities Act de 1933.
A reclamação da SEC busca uma medida cautelar, restituição de ganhos ilícitos mais juros, multas e outras medidas equitativas.
As ações da Coinbase caíram cerca de 16% durante as negociações de pré-mercado nesta manhã em Nova York, após o processo da SEC se tornar público.
O que disse a Coinbase
A Coinbase respondeu ao processo, alegando que a abordagem da SEC está prejudicando a capacidade da América de competir economicamente.
“A confiança da SEC em uma abordagem apenas de fiscalização na ausência de regras claras para a indústria de ativos digitais está prejudicando a competitividade econômica da América e empresas como a Coinbase, que têm um compromisso demonstrado com a conformidade”, disse Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase.
No entanto, ele acrescentou que a exchange planeja continuar normalmente as suas operações.
“A solução é uma legislação que permita que regras justas para o trânsito sejam desenvolvidas de forma transparente e aplicadas de forma igualitária, e não litígios. Enquanto isso, continuaremos a operar nossos negócios normalmente”, disse Grewal.
- Leia também: Binance e CZ são processados pela SEC por quebra de regras de valores mobiliários dos EUA
*Notícia atualizada para incluir posicionamento da Coinbase
