A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) está solicitando a um tribunal de Nova York uma multa de US$ 5,3 bilhões contra a Terraform Labs e seu cofundador Do Kwon.
A multa seria decorrente do colapso do ecossistema Terra (LUNA) em 2022 que varreu do mercado cerca de US$ 40 bilhões, resultando em prejuízos, falências e processos de recuperação judicial de várias empresas.
No início deste mês, uma júri de Manhattan concluiu que a Terraform Labs e Kwon são os responsáveis por fraudes civis no âmbito do projeto. De acordo com a acusação, eles haviam enganado investidores sobre a estabilidade de sua stablecoin nativa “algorítmica”, a Terra USD (UST), e os casos de uso para a blockchain Terra.
“O Tribunal deve enviar uma mensagem inequívoca de que este tipo de má conduta descarada e a tentativa equivocada dos Réus de desculpar seu comportamento criando novas regras e padrões de comportamento para os mercados de criptomoedas, em violação das leis federais de valores mobiliários […] não serão tolerado”, disse a SEC em um documento.
SEC quer multa bilionária de Kwon
A SEC está buscando que a Terraform Labs e Kwon paguem US$ 4,74 bilhões em desistências e juros pré-julgamento. Além disso, pede um total de US$ 520 milhões em penalidades civis. No caso, US$ 420 milhões seria da Terraform Labs e US$ 100 milhões do próprio Kwon.
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Conforme destacou a SEC, Kwon e a Terraform Labs obtiveram “mais de US$ 4 bilhões em ganhos ilícitos com sua conduta ilegal”.
Documentos judiciais revelam que as vendas de LUNA e MIR para investidores institucionais totalizaram US$ 65,2 milhões e US$ 4,3 milhões, respectivamente.
Além disso, as vendas de LUNA e UST através da Luna Foundation Guard (LFG) alcançaram US$ 1,8 bilhão. Os investidores também compraram US$ 2,3 bilhões em UST em diversas plataformas de negociação de ativos cripto. As compras ocorreram entre junho de 2021 e maio de 2022.
Além das multas, a SEC busca proibir Kwon e Terraform Labs de cometerem violações futuras de valores mobiliários e de comprar ou vender qualquer ativo cripto. Também estão buscando uma proibição de Kwon atuar como diretor ou oficial em uma empresa pública reportada à SEC.
Durante o julgamento, o CEO atual da Terraform Labs, Chris Amani, afirmou que a empresa continua trabalhando para desenvolver produtos e vendendo tokens. A SEC criticou o testemunho de Amani, chamando-o de “reconhecimento direto de recidiva provável”.
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