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Após a conclusão do julgamento de Sam Bankman-Fried (SBF) da FTX, está chegando a hora de Do Kwon, apontado como responsável pelo colapso do ecossistema Terra (LUNA), enfrentar o tribunal. E a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) quer que o julgamento de Do Kwon e de sua empresa Terraform Labs seja sumário.
Um julgamento sumário é um procedimento legal no qual um tribunal decide um caso sem a necessidade de um julgamento completo com apresentação de provas, testemunhas e outros elementos comuns a um julgamento tradicional.
Esse procedimento é usado quando as partes envolvidas concordam que não há questões de fato em disputa. Ou seja, não há divergências relevantes sobre os fatos essenciais do caso.
A SEC fez o pedido a um juiz de Nova York na quinta-feira (03) e alegou que as evidências que estabelecem as violações dos réus são “claras, indiscutíveis e esmagadoras”. Nesse sentido, o tribunal “deveria conceder um julgamento sumário em favor da SEC”.
Ainda segundo o regulador dos EUA, a Terraform e Do Kwon orquestraram um esquema fraudulento que levou a perdas de mercado de US$ 45 bilhões de dólares, incluindo perdas devastadoras para os investidores norte-americanos.
De acordo com a SEC, a Terraform Labs e Do Kwon ofereceram e venderam títulos não registrados por meio do uso de criptoativos. A SEC afirma que a UST era um valor mobiliário. Portanto, a empresa não tinha autorização para emiti-la nem vendê-la aos investidores.
“Além de fraudar investidores, os réus se envolveram em ofertas públicas não registradas de alguns de seus títulos de criptoativos”, acrescentou a SEC. “Os réus distribuíram LUNA e MIR a intermediários que deveriam revender, e o fizeram, esses títulos em mercados de negociação públicos acessíveis a investidores nos EUA.”
Segundo a SEC, a Terraform e Kwon também se envolveram em conduta fraudulenta e fizeram declarações enganosas.
Em março deste ano, conforme noticiou o CriptoFácil, autoridades policiais de Montenegro prenderam Kwon no aeroporto de Podgorica com documentos falsificados e ele segue na prisão. Até mesmo a Interpol já havia emitido um alerta vermelho para prender o fundador de Terra (LUNA). Em junho, o tribunal de Montenegro considerou Do Kwon culpado pelo uso de passaporte falso na tentativa de deixar o país.
O ecossistema Terra (LUNA) colapsou em maio de 2022 depois que a criptomoeda LUNA e a stablecoin UST foram a praticamente zero. A enorme desvalorização causou perdas estimadas em US$ 40 bilhões para o mercado em geral. Além disso, resultou na derrocada de algumas empresas do setor, como a Three Arrows Capital e Vauld, por exemplo.
Quando as investigações contra Do Kwon tiveram início e um mandado de prisão foi expedido, ele começou o seu processo de fuga. O sul-coreano teria passado por diferentes países, da Ásia e depois da Europa, em sua fuga.
Quando a Interpol emitiu o alerta contra ele, Do Kwon foi até o X (Twitter) para se defender contra as acusações de fuga. O CEO da Terraform Labs disse que não estava fugindo, mas sim organizando sua defesa no caso movido contra ele. Além disso, ele negou as acusações contra ele e sua participação no esquema fraudulento envolvendo LUNA e a stablecoin algorítmica UST.
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