A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) intensificou sua pressão regulatória sobre empresas do setor de criptomoedas em 2023. No ano passado, houve um aumento significativo no número de ações movidas em comparação com o ano anterior, de acordo com um relatório da firma consultora Cornerstone Research.
O relatório revelou que a SEC entrou com um total de 47 ações de aplicação contra empresas de criptomoedas em 2023. Trata-se de quase o dobro das ações que a SEC moveu em 2022. Esse número representa o mais alto em uma década e reflete uma tendência crescente desde 2017.
De acordo com a pesquisa, mais da metade das 47 ações que a SEC aplicou no ano passado estavam relacionadas a litígios, seguidos por procedimentos administrativos. O valor total das multas e acordos monetários resultantes das ações atingiu a marca de US$ 281 milhões.
As ações de aplicação em 2023 abrangeram uma variedade de casos, desde litígios envolvendo tokens não fungíveis (NFTs) até acusações de fraude e comercialização de valores não registrados em ofertas iniciais de moedas (ICOs).
Ações da SEC contra empresas de criptomoedas
O relatório também destacou que os dados não incluem as ações judiciais contra grandes exchanges como Binance, Coinbase, Terraform Labs, Ripple e Kraken. Isso porque os casos estavam em andamento no momento do fechamento da pesquisa.
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Portanto, o número total de ações e o valor monetário associado podem mudar dependendo dos resultados desses casos.
A ascensão das ações de aplicação da SEC coincide com a gestão de Gary Gensler, que assumiu a presidência da comissão em 2021. Desde então, o número de procedimentos administrativos aplicados aumentou em mais de 50% em 2022 e mais de 53% em 2023.
Apesar das críticas da comunidade de criptomoedas, que esperava uma abordagem mais favorável de Gensler devido ao seu conhecimento sobre o setor, o presidente da SEC defendeu suas ações. Conforme enfatizou Gensler, a aplicação da lei é essencial para garantir que os participantes do mercado cumpram as regulamentações e proteger os investidores.
No entanto, as políticas regulatórias de Gensler têm sido vistas como restritivas. Isso gera incerteza e leva muitas empresas a deixarem os Estados Unidos em busca de jurisdições mais amigáveis às criptomoedas. A abordagem de “regulação por aplicação” adotada por Gensler tem sido um ponto de controvérsia, com críticos argumentando que ela pode prejudicar o avanço do ecossistema cripto.
