A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) deu um passo importante para a regulamentação do mercado de criptomoedas ao liberar oficialmente as atividades de staking em redes proof-of-stake (PoS) e isso pode beneficiar projetos como Snorter.
Em um comunicado divulgado na última quinta-feira (29), a SEC esclareceu que o staking de criptoativos em redes descentralizadas não configura necessariamente uma oferta de valores mobiliários, desde que certas condições sejam atendidas.
O staking em redes PoS (Proof-of-Stake) permite que usuários bloqueiem criptomoedas para validar transações e garantir a segurança da rede, recebendo recompensas em troca. Diferente da mineração (PoW), que exige hardware potente, o staking seleciona validadores conforme a quantidade de tokens bloqueados, sendo mais eficiente energeticamente. Entre as maiores redes PoS, estão a Ethereum e Solana.
Como a SEC chegou à decisão
Em seu documento “Statement on Certain Protocol Staking Activities“, a SEC estabeleceu que o staking em redes Proof-of-Stake (PoS) não configura automaticamente um contrato de investimento segundo o Teste de Howey, o principal critério legal para classificar ativos como títulos mobiliários (securities) nos EUA.
O Teste de Howey foi desenvolvido pela Suprema Corte em 1946 no caso SEC vs. W.J. Howey Co. e avalia quatro elementos essenciais:
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- Investimento de capital;
- Participação em um empreendimento comum;
- Expectativa de lucro e
- Dependência desse lucro dos esforços de terceiros.
No caso original, a Howey vendia lotes de laranjais acompanhados de contratos de administração que prometiam retornos aos compradores. Configurando claramente um security sob esses critérios. Trazendo para o universo cripto. a SEC aplica esse teste para avaliar se tokens emitidos em ICOs, esquemas de staking ou plataformas DeFi se enquadram como títulos mobiliários não registrados.
Nesse sentido, a nova orientação da SEC esclarece que, no caso específico do staking, quando os usuários realizam a atividade diretamente no protocolo de uma rede PoS descentralizada. Pois, para a SEC, as “recompensas (do staking) são pagamentos ao Operador do Nó em troca dos serviços que ele fornece à rede (o staking)”. Dessa forma, o staking não atende ao quarto elemento do teste — a dependência de esforços de terceiros
Tipos de staking permitidos
Isso significa que projetos e plataformas que oferecem serviços de staking não precisarão registrar suas operações como títulos mobiliários, desde que sigam as diretrizes estabelecidas. A SEC destacou três modalidades de staking que estão isentas de regulamentação mais rígida:
- Staking individual (self-staking): Quando um usuário bloqueia seus próprios criptoativos para validar transações na rede.
- Staking com custódia do usuário: Quando o usuário delega seus ativos a um validador terceirizado, mas mantém o controle sobre suas chaves privadas.
- Staking com custódia de terceiros: Quando uma exchange ou custodiante bloqueia os ativos em nome do usuário, mas sem usá-los para outras finalidades (como empréstimos ou alavancagem).
Essa decisão é um alívio para o setor, que vinha enfrentando incertezas regulatórias, especialmente após processos judiciais contra grandes exchanges como Kraken, que chegou a encerrar seu serviço de staking em 2023.
$NORTER e o APY de 1.247%
No mesmo dia em que a SEC anunciou sua nova orientação sobre staking, um novo projeto do setor chamou a atenção do mercado ao oferecer um retorno anual surpreendente de 1.247% em seu programa de staking.
O Snorter Bot, que iniciou sua pré-venda em 28 de maio, permite que investidores adquiram tokens $NORTER e os aloquem no sistema de staking, com resgate previsto para abril de 2026 – quando receberão tanto os tokens stakados quanto os rendimentos acumulados.
Portanto, em menos de 48 horas após o lançamento, o Snorter já havia captado mais de US$ 250 mil, equivalentes a aproximadamente 2,68 milhões de tokens $NORTER. Assim, desse total, 2,15 milhões de tokens (cerca de 80%) foram rapidamente direcionados ao staking.
Sobre o Snorter Bot
O projeto pretende desenvolver um bot de negociação de criptomoedas que opera diretamente pelo Telegram, eliminando a necessidade de múltiplas plataformas. Nesse sentido, seu objetivo principal é facilitar negociações rápidas e eficientes, especialmente para tokens na Solana — uma das principais rede PoS do mercado, e beneficiária direta da decisão da SEC.
Ele é tematizado em torno de uma moeda meme de tamanduá, que promete farejar as melhores criptomoedas para os investidores. Assim, para saber mais sobre o novo projeto e saber o APY de staking atual (que reduz na medida que o projeto avança), acesse o site oficial.
Aviso: Este artigo tem funcionalidade exclusivamente informativa, e não constitui aconselhamento de investimento ou oferta para investir. O CriptoFácil não é responsável por qualquer conteúdo, produtos ou serviços mencionados neste artigo. Recomendamos que você sempre faça sua própria pesquisa (DYOR) antes de tomar qualquer decisão financeira. Invista apenas o que você pode se dar ao luxo de perder.
