A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e seu presidente, Gary Gensler, estão “certos” de que o Ethereum (ETH) deve ser considerado como um valor mobiliário. Portanto, seus fundadores devem sofrer com as sanções por venderem o ativo sem os devidos registros e autorizações necessárias.
Essa informação veio à tona através de documentos judiciais obtidos pela Fox Business. Nos documentos, a SEC aponta que considera “ofertas e vendas de certos valores mobiliários”, incluindo o ETH, como executadas desde 2018.
De acordo com a Fox, isso reflete claramente a posição da SEC de que o ETH deve ser regulamentado como um ativo sob sua jurisdição.
Classificação do Ethereum
A SEC iniciou uma campanha legal em 2024 para classificar o ETH como um valor mobiliário (security). Para isso, enviou intimações a empresas ligadas à Fundação Ethereum, buscando documentos e registros financeiros para esclarecer suas interações com a organização.
A possível decisão da SEC em classificar o ETH como valor mobiliário teria impactos significativos no mercado de criptomoedas. Afinal, a imposição de novas regras e regulamentações poderia alterar o desempenho do ativo, gerando incertezas entre os participantes do ecossistema.
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Além disso, o ETH poderia ser excluído de grandes exchanges como Coinbase e outras que operam ou atendem a clientes nos EUA.
A controvérsia sobre o status do ETH como valor mobiliário vem à tona em meio à consideração da SEC sobre a aprovação de fundos de investimento negociados em bolsa (ETFs) para o ETH.
Esta discussão ocorre após a aprovação do ETF spot de Bitcoin (BTC) em janeiro de 2024, indicando uma mudança na abordagem regulatória em relação às criptomoedas.
A SEC prorrogou a decisão sobre ETFs spot de ETH em diversas ocasiões. Embora o seu futuro seja incerto, há indícios de que estes veículos poderão ser homologados. Por exemplo, a incorporação de ETFs ETH na Depository Trust & Clearing Corporation (DTCC), pode ser visto como um sinal positivo, embora não indique a aprovação.
