A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) encerrou um processo que movia contra a Binance. O encerramento ocorreu na quinta-feira (29), quando a SEC pediu o arquivamento da ação.
Com isso, a SEC encerra uma disputa judicial que já estava ativa desde 2023. Na época, a SEC alegou que a Binance, seu então CEO Changpeng “CZ” Zhao, e a Binance.US ofereceram a venda de títulos não registrados. O caso levou CZ a renunciar ao cargo e a se declarar culpado das acusações.
Este processo sofreu uma reviravolta em fevereiro desse ano, quando a justiça dos EUA decidiu suspender a ação. Na época, o tribunal alegou que a criação de uma força-tarefa pela SEC poderia influenciar o caso. As partes teriam que enviar um relatório para decidir se prorrogavam a causa, mas a SEC decidiu colocar fim ao processo.
Eleanor Hughes, conselheira da Binance, compartilhou a notícia no X e comemorou a decisão, agradecendo ao presidente da SEC, Paul Atkins, e também ao presidente Donald Trump.
Tranquilidade para a Binance
Na época do início deste processo, o presidente da SEC era Gary Gensler, cuja postura anti-criptomoedas gerou críticas em toda a comunidade. Gensler alegou no processo original que a Binance “tentou burlar as leis de valores mobiliários dos EUA anunciando controles fraudulentos que eles desconsideravam nos bastidores”.
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Nesse sentido, Gensler usou uma suposta fala do CCO dita em dezembro de 2018: “Estamos operando como uma bolsa de valores não licenciada nos EUA”.
De acordo com o então presidente da SEC, a fala provava a intencionalidade da Binance em violar as leis americanas.
“O arquivamento do processo da SEC contra a Binance é um desenvolvimento marcante. Somos profundamente gratos ao presidente Paul Atkins e ao governo Trump por reconhecerem que a inovação não pode prosperar sob regulamentação impositiva. Os EUA estão de volta – liderando o futuro do blockchain”, disse um porta-voz da Binance ao CriptoFácil.
Sob o governo de Gensler, nomeado pelo presidente Biden, o regulador investiu pesadamente contra a indústria de criptomoedas de 2021 a 2024. A principal reclamação da SEC contra as empresas de criptomoedas era que elas supostamente estavam vendendo títulos não registrados na forma de tokens digitais.
Mas, desde que o presidente Donald Trump assumiu ao cargo, a SEC adotou uma abordagem mais branda em relação à indústria. Além da Binance, a agência já encerrou processos que movia contra a HEX, Kraken, Coinbase e Ripple – todos eles num intervalo de apenas dois meses.
