A Consensys Software Inc., empresa de blockchain, anunciou que a divisão de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) encerrou sua investigação sobre o Ethereum 2.0. A empresa classificou essa decisão como uma “grande vitória” para o setor. Em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter), a Consensys declarou:
“O Ethereum sobrevive à SEC”. Com isso, a SEC não irá acusar a empresa de que as vendas de ETH constituem transações de títulos financeiros.
A decisão da SEC veio após a Consensys enviar uma carta em 7 de junho. No documento, a empresa solicitou que a agência confirmasse que a aprovação dos fundos negociados em bolsa (ETFs) de Ethereum à vista em maio encerraria a investigação sobre o Ethereum 2.0. De acordo com a Consensys, a aprovação, embora não definitiva, baseou-se na premissa de que os tokens ETH eram commodities.
Vitória do Ethereum
A Consensys, conhecida pelo desenvolvimento da carteira MetaMask de Ethereum, entrou com uma ação judicial contra a SEC em abril. Na ocasião, a empresa contestou a categorização do Ether como um título financeiro.
A empresa alegou que Gurbir Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC, aprovou a investigação sobre o Ethereum 2.0 em 28 de março de 2023. O objetivo foi examinar indivíduos e entidades envolvidas na compra e venda de Ether. Em abril, a Consensys recebeu um “Wells Notice” da SEC, indicando que a agência planejava iniciar uma ação coerciva contra ela.
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Apesar do presidente da SEC, Gary Gensler, não ter abordado diretamente a questão de se o Ether é um título, o presidente da Comissão de Negociação de Contratos Futuros de Commodities (CFTC), Rostin Behnam, categorizou o Ether como uma commodity. Essa distinção é crucial. Afinal, a classificação de um ativo como título ou commodity influencia significativamente sua regulamentação e supervisão.
Luta continua
Além disso, a Consensys declarou que sua luta continua. Agora, a empresa busca uma declaração judicial de que a oferta de software de interface de usuário MetaMask Swaps and Staking não viola as leis de valores mobiliários.
Esta decisão de encerrar a investigação sobre o Ethereum 2.0 é um marco importante para o setor de criptomoedas como um todo. Isso porque o reconhecimento de que as transações de Ether não são títulos pode proporcionar maior clareza e segurança jurídica para desenvolvedores e investidores no espaço blockchain.
Com o encerramento desta investigação, a Consensys e outras empresas de blockchain podem continuar a desenvolver e inovar suas tecnologias sem o temor de ações regulatórias imediatas.
Como resultado dessa decisão, o preço do Ethereum saltou pouco mais de4% nas últimas 24 horas. De acordo com dados do CoinGecko, no momento da redação, o ETH está custando US$ 3.535.
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Gráfico de preço do Ethereum (ETH) nas últimas 24 horas. Fonte: CoinGecko
