A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e seu presidente Gary Gensler estão na mira do congressista Ritchie Torres. Ele protocolou dois pedidos de investigações independentes para apurar a “abordagem aleatória e pesada para ativos digitais” da SEC e de Gensler.
De acordo com cartas divulgadas pelo próprio Torres na quinta-feira (13), as investigações devem avaliar a concessão de uma licença por parte da SEC à Prometheum como uma Special Purpose Broker-Dealer (SPBD), um tipo específico de corretora de valores mobiliários nos EUA que é criada para atender a necessidades ou operações financeiras específicas.
Conforme destacou o deputado a Prometheum é “uma plataforma de negociação de ativos digitais que não negocia ativos digitais”. Para ele, a SEC concedeu a licença em circunstâncias incomuns. Além disso, teria falhado em criar um processo rigoroso, mas viável, para registrar plataformas de ativos digitais do mundo real.
“A decisão duvidosa de licenciar uma plataforma enganosa de ativos digitais reflete a última tentativa do presidente Gary Gensler de politizar o processo de registro em uma extensão raramente vista na história da SEC”, escreveu Torres. “Quando se trata de plataformas de negociação que operam no mundo real, o caminho da SEC para o registro continua sendo uma ponte para lugar nenhum.”
Cartas contra SEC e Gensler
Uma das cartas do deputado Torres teve como destino a Inspetora Geral da SEC, Deborah Jeffrey. Enquanto isso, ele encaminhou a outra carta ao Controlador Geral do Escritório de Responsabilidade do Governo, Gene Dodaro.
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Nos documentos, Torres chamou a SEC de “um agente de trânsito excessivamente zeloso que multa arbitrariamente os motoristas por excesso de velocidade, enquanto mantém todos indefinidamente tentando adivinhar o limite de velocidade”. Ele acrescentou que “regulamentação por fiscalização não é maneira de regular”.
A Prometheum é uma startup que, aparentemente da noite para o dia, se tornou o garoto-propaganda da SEC para conformidade. De acordo com Gensler, a empresa é um exemplo brilhante em uma indústria repleta de “vendedores, fraudadores e golpistas”.
A indústria de criptomoedas alegou que a startup recebeu tratamento preferencial dos reguladores por reproduzir a posição da SEC e repetir as declarações feitas por Gensler. Isso inclui, por exemplo, dizer que os regulamentos para cripto já existem.
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