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Após diversas reviravoltas, o Governo da Rússia e o banco central do país chegaram a um acordo com relação ao Bitcoin e demais criptomoedas.
De acordo com um comunicado emitido na terça-feira (8) pelo governo, os criptoativos passarão a ser tratados no país como moeda.
O Kommersant, um dos maiores jornais de negócios da Rússia, informou nesta quarta-feira (9) que as autoridades pretendem desenvolver um projeto de lei.
O texto será apresentado no próximo dia 18 de fevereiro. Ele definirá as criptomoedas como “análoga a moeda” e não como ativos financeiros digitais.
Ao regular criptomoedas como outras formas de moeda, o governo russo poderá fornecer regulamentos claros para empresas e indivíduos.
Ainda segundo o Kommersant, assim que a nova lei entrar em vigor, a circulação de criptoativos só será possível com identificação completa e por meio do sistema bancário russo ou intermediários licenciados.
Além disso, transações superiores a 600.000 rublos (US$ 8.030) devem ser declaradas. Caso a declaração não seja realizada, será considerada uma “ofensa criminal”.
Ainda, quem aceitar ilegalmente criptomoedas como forma de pagamento será multado.
Em seu comunicado, o governo russo destacou que “determinou o futuro das moedas digitais na Rússia”:
“A movimentação de tais ativos financeiros será regulada pelo Estado com obrigações estritas para todos os participantes do mercado profissional com ênfase na proteção dos direitos dos investidores comuns.”
O objetivo, segundo o comunicado, é integrar o mecanismo de circulação de criptomoedas no sistema financeiro. Ao mesmo tempo, o governo quer garantir o controle dos fluxos de caixa no circuito das instituições de crédito.
“A proteção dos direitos dos cidadãos, além de dividir os investidores em qualificados e não qualificados, será assegurada por meio de requisitos de licenciamento para plataformas de criptomoedas.”
Ainda segundo o texto, as plataformas cripto serão obrigadas a ter recursos financeiros para garantir liquidez e adequação de capital.
O governo planeja ainda obrigar empresas do setor informar os cidadãos sobre os riscos associados às criptomoedas.
Participam da discussão da regulação do mercado cripto na Rússia, o Ministério das Finanças; o Banco da Rússia, Rosfinmonitoring; o Serviço Federal de Segurança; o Ministério da Administração Interna; o Serviço Fiscal Federal; o Ministério do Desenvolvimento Econômico e o Ministério Público.
“A implementação do conceito garantirá a criação do marco regulatório necessário, tirará a indústria de moeda digital das sombras e criará a possibilidade de atividades comerciais legais”, concluiu o comunicado.
Conforme noticiou o CriptoFácil, anteriormente, o banco russo estava cético sobre a introdução de criptomoedas na economia.
No fim de janeiro, a autoridade monetária propôs proibir mineração, emissão, circulação e negociação de criptomoedas no país.
Mas, na semana seguinte, o presidente russo Vladimir Putin declarou publicamente uma oposição a essa ideia. Segundo ele, a Rússia tem “certas vantagens competitivas” para a mineração de criptomoedas, indicando uma posição favorável à indústria.
Depois, foi a vez do Ministro de Finanças, Anton Siluanov, sugerir que instituições financeiras pudessem fornecer serviços com criptomoedas.
Assim, com o novo comunicado, parece que Putin e os pró-cripto do governo russo venceram. Segundo o Kommersant, a legislação que reconhece criptoativos como moedas deve entrar em vigor no segundo semestre de 2022 ou em 2023.
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