O empresário e CEO da plataforma brasileira Stratum Rocelo Lopes afirmou que não medirá esforços em sua batalha contra o Banco do Brasil, que encerrou a conta da empresa sem justificativa aparente. Lopes acaba de perder em primeira instância o processo que abriu contra a instituição financeira que encerrou o relacionamento bancário de uma de suas empesas, a Coinbr.
“Dando os trâmites por findos e por estes fundamentos, julgo improcedente a presente ação judicial movida por Coinbr Serviços Digitais Ltda. e José Mascelvam Bezerra da Silva contra o Banco do Brasil S.A.. Torno sem efeito jurídico algum a medida acautelatória antes concedida aos autores nos presentes autos”, declarou o Juiz Juiz Miguel Pessoa, em sua decisão publicada nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Em resposta ao Criptomoedas Fácil, Lopes não se deu por vencido e disse que se preciso irá ao Supremo Tribunal Federal e até mesmo ao Tribunal Internacional contra o banco caso seja necessário.
“O Banco do Brasil é um banco público e tem por obrigação atender o público que paga impostos e emprega pessoas”, destacou o empresário.
Como a decisão do Juiz Miguel Pessoa ocorreu em primeira instância, o processo ainda deve ser encaminhado para o Tribunal de Justiça de São Paulo (2ª instância) para depois, alegando que a decisão fere um ato constitucional, ser remetida ao STF. No caso do Tribunal Internacional, não há, até o momento, registro de qualquer petição envolvendo um caso semelhante.
Os bancos têm tido sucesso na batalha judicial com as exchanges. Além da CoinBr, outra empresas como a Mercado Bitcoin e a Atlas Quantum também sofreram refezes na justiça em relação às instituições financeiras. Entre as principais plataformas do Brasil, aparentemente, somente a Bitcoin Trade ainda não teve problemas com os bancos.
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