O token XRP da Ripple subiu mais de 30% nesta quinta-feira (13), depois que um juiz no Distrito Sul de Nova York decidiu que a venda de tokens XRP pela Ripple em exchanges e por meio de algoritmos não constitui contratos de investimento. Trata-se de uma vitória para a empresa.
No entanto, na decisão, o juiz concluiu que a venda institucional dos tokens violou as leis federais de valores mobiliários.
O tribunal publicou as conclusões em uma decisão que concedeu parcialmente uma moção para julgamento sumário no processo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a Ripple. Na ação, que se arrasta desde 2020, a SEC acusa a Ripple e seus executivos, o CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Christian Larsen, de venderem XRP sem registro.
“Pelas razões anteriores, a moção da SEC para julgamento sumário é CONCEDIDA quanto às Vendas Institucionais e, caso contrário, NEGADA”, ordenou o juiz na quinta-feira. “A moção dos réus para julgamento sumário é CONCEDIDA quanto às Vendas Programáticas, Outras Distribuições e vendas de Larsen e Garlinghouse, e NEGADA quanto às Vendas Institucionais.”
Venda institucional de XRP
Sobre o caso da venda institucional, o Tribunal destacou que a Ripple primeiro vendeu cerca de US$ 728,9 milhões em XRP diretamente para compradores institucionais.
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Essas “vendas institucionais” constituíram a oferta sem registro e a venda de contratos de investimento em violação da lei federal de valores mobiliários. Isso porque os investidores teriam comprado XRP com a expectativa de lucrar com o trabalho da Ripple.
De acordo com a decisão, a Ripple usou os fundos recebidos de vendas institucionais para “promover e aumentar o valor do XRP, desenvolvendo usos para o XRP e protegendo o mercado de negociação do XRP”.
De qualquer forma, a decisão é uma vitória porque o juiz disse que as vendas de XRP em exchanges não configura violação da lei.
As “vendas programáticas” de XRP por meio de exchanges não se qualificaram como venda de valores mobiliários porque a SEC não pode dizer, com precisão, se os investidores tinham “uma expectativa razoável de lucros a serem derivados dos esforços empresariais ou gerenciais de outros”.
Caso SEC x Ripple e XRP
Em sua conta no Twitter, Garlinghous celebrou a decisão:
“Dissemos em dezembro de 2020 que estávamos do lado certo da lei e estaremos do lado certo da história. Grato a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje – uma que é para todas as inovações criptográficas nos EUA”, tuitou ele.
De acordo com dados do CoinGecko, o preço do XRP saltou de US$ 0,47 para US$ 0,60 em uma alta de 27%.
A decisão é positiva para o mercado de altcoins como um todo. Afinal, outras criptomoedas também enfrentam o mesmo dilema que o XRP, ao se enquadrarem – ou não – como valores mobiliários. A SEC já apontou que Polygon (MATIC), Solana (SOL) e Cardano (ADA)e outras são valores mobiliários em seu processo contra Coinbase e Binance. As três criptomoedas saltaram 11%, 10% e 9%, respectivamente, nas últimas 24 horas.
