Em um movimento que pode marcar o fim de um longo embate judicial, a Ripple e a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) entraram com uma moção conjunta solicitando a suspensão de todos os processos em andamento.
A suspensão deve persistir até que haja um acordo final para todas as disputas entre as partes. Isso pode decretar o fim de um conflito que se arrasta desde dezembro de 2020 e que teve repercussões significativas no setor de criptomoedas.
O conflito Ripple x SEC e seus desdobramentos
A SEC moveu uma ação contra a Ripple em 2020, acusando a empresa de vender o token XRP como um título não registrado, violando as leis de regulamentação financeira dos EUA. A Ripple, por sua vez, se defendeu afirmando que o XRP é uma moeda digital, não um ativo sob jurisdição da SEC. De modo que as vendas do token não configurariam uma oferta ilegal de valores mobiliários.
O caso se tornou um marco regulatório para o setor, com decisões parciais favoráveis a ambos os lados. Em 2023, um juiz federal determinou que as vendas de XRP em exchanges não caracterizavam títulos, mas manteve a tese da SEC para vendas institucionais. No ano seguinte, em outubro, a SEC entrou com um recurso contra a decisão e a Ripple apresentou uma reposta.
Em janeiro de 2025, a SEC enviou um comunicado ao tribunal reforçando seus argumentos de acusam. O movimento, que precede a ida do caso a julgamento, abriu para a Ripple apresentar suas alegações finais até 16 de abril. No entanto, o pedido apresentado suspende o processo até um acordo completo entre as partes.
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A SEC comunicou recentemente ao CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, sua expectativa de encerrar o processo. Porém, só agora, a agência formalizou a intenção de encerramento com o acordo protocolado em juízo.
Rumo a um acordo?
Conforme documentos judiciais, a Ripple e a SEC chegaram a um “acordo de princípio”, pendente apenas de formalização e aprovação pelos comissários da SEC. A moção pede a suspensão temporária dos prazos processuais, incluindo recursos cruzados e ações contra os executivos da Ripple, Brad Garlinghouse e Chris Larsen.
James K. Filan, que acompanha o caso de perto, afirmou que nenhuma nova movimentação ocorrerá até a conclusão das tratativas. Ele também destacou que o prazo anteriormente previsto para apresentação de documentos foi cancelado.
O mercado de criptomoedas enxerga a iminente resolução do caso como um alívio, especialmente os projetos que enfrentam incertezas regulatórias nos EUA. Várias exchanges chegaram a retirar o XRP de suas plataformas após a ação da SEC, o que afetou sua liquidez e reputação. Embora a notícia seja positiva, o mercado ainda não absorveu por completo esse impacto. O preço do XRP, por exemplo, opera praticamente estável nas últimas 24 horas.
