Foto: Depositphotos
Quase um ano após fazer do Bitcoin (BTC) sua moeda oficial, a República Centro-Africana (RCA) prepara um novo arcabouço legal. Assim como fez El Salvador, o objetivo da lei é fazer o país ter amparo legal para usuários e empresas de criptomoedas.
O anúncio da nova lei ocorreu nesta segunda-feira (23), de acordo com o presidente da RCA Faustin-Archange Touadera. Em sua conta no Twitter, Touadera confirmou a formação de um grupo que vai elaborar o futuro projeto de lei.
Conforme explicou o presidente, o grupo terá 15 representantes que são especialistas em suas áreas, bem como o envolvimento de vários ministérios. Até agora, os departamentos envolvidos incluem o Ministério de Minas e Geologia; o Ministério da Água, Florestas, Caça e Pesca; e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Aparentemente, a RCA pretende tomar um caminho diferente do que fez El Salvador e “diversificar” mais o seu projeto. Enquanto a nação de Nayib Bukele tem como foco o BTC, a RCA parece que deseja abrir espaço para outras criptomoedas.
Touadera descreveu a tecnologia como uma “oportunidade única para o desenvolvimento econômico e tecnológico”. Além disso, o país também lançou sua própria criptomoeda (Sango) no ano passado, com a qual arrecadou o equivalente a quase R$ 6 milhões.
A República Centro-Africana fez do BTC moeda de curso legal em abril, tornando-se o segundo país do mundo a promulgar tal lei. Em seguida, o país também anunciou a criação de uma “cripto-ilha” intitulada Sango, nos moldes da Bitcoin City de El Salvador.
No entanto, o país não emitirá títulos de dívida em BTC para financiar a obra, mas decidiu emitir a sua criptomoeda. Touadera não deu sinais de como será o projeto, mas é provável que o país queira estabelecer incentivos para empresas se instalarem por lá.
Só que pode haver outro motivo por trás da decisão da RCA em regulamentar as criptomoedas. Países ao redor do mundo estão avançando com o estabelecimento de legislações para este setor. De fato, alguns países como El Salvador e o Brasil aprovaram essas leis recentemente.
A União Europeia, por exemplo, deve votar em abril um projeto de lei abrangente com forte foco em stablecoins, o regulamento Markets in Crypto Assets (MiCA). Este projeto estabelece regras rígidas e polêmicas para o mercado.
Espera-se que o Reino Unido publique uma consulta nas próximas semanas que pode definir a regulamentação. Nos Estados Unidos, senadores como Elizabeth Warren e Roger Marshall apresentaram recentemente um projeto de lei para reprimir a lavagem de dinheiro com criptomoedas.